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18/07/2014 13:30

Canal da Cidadania em Salvador é o primeiro do Brasil

Para estimular e contribuir com o terceiro setor no estado – que passará a ter um canal de TV próprio –, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), vinculado à Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), realizou o Seminário Canal da Cidadania, na manhã desta sexta-feira (18). O evento ocorreu no teatro do Irdeb e teve como público alvo entidades do terceiro setor, como organizações não-governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A secretária de Comunicação da Bahia em exercício, Marlupe Caldas, e de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (MiniCom), Patrícia Ávila, e o diretor-geral do Irdeb, José Araripe Júnior, participaram da mesa de abertura.

Para Marlupe, o Canal da Cidadania, que se destaca como o primeiro do Brasil, é mais um instrumento de democratização da comunicação. “A população vai ser beneficiada das melhores maneiras possíveis. Precisamos desta interação com a sociedade civil, para conseguirmos fazer uma comunicação realmente democrática e participativa”.

Durante toda a manhã, o analista de novos negócios da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), Arthur Willian, explanou sobre a visão geral do Canal da Cidadania; equipamentos, custos e modelo de operação; financiamentos e também respondeu a perguntas dos participantes. De acordo com Arthur, a interpretação da norma para que as entidades façam parte do canal também está entre as informações repassadas durante o seminário. “Boa parte da população desconhece [a norma], por conta da linguagem mais técnica. Estamos destrinchando para que qualquer cidadão possa participar do canal, até mesmo montando a sua própria TV comunitária”.

Entre os critérios de seleção, o analista da Acerp disse que para compor o canal, as associações ou organizações devem ser abertas a todos os cidadãos e entidades da capital baiana, além de não ter vínculos com nenhuma esfera de governo. “São algumas exigências mínimas que todas as pessoas interessadas devem cumprir para se candidatar à TV comunitária do Canal da Cidadania”, ressaltou.

Cursos profissionalizantes

Entre os participantes do seminário, estava a secretária da Associação Voluntária de Serviço Internacional (AVSI Brasil), Sandra Assis. Com atuação na Lapinha, em Salvador, a AVSI oferece gratuitamente cursos profissionalizantes como Edição de Vídeo e Help Desk (manutenção de microcomputadores), além de encaminhamento ao mercado de trabalho. De acordo com Sandra, que também é coordenadora do projeto Semente de Ciência, 220 jovens são beneficiados com a iniciativa. Para ela, a possível participação da entidade no Canal da Cidadania é uma forma de ampliar as ações e abranger um número maior de pessoas. “Minha expectativa é positiva. Este seria mais um canal de divulgação do nosso projeto. O alcance pode ser bem maior, tanto pelo curso de edição de vídeo, quanto pelo de help desk”.

Canal da Cidadania

Duas das quatro faixas do Canal da Cidadania, em Salvador, já estão disponíveis para utilização das entidades comunitárias. O canal de TV digital está entre as ferramentas de comunicação audiovisual mais modernas que existem. As entidades escolhidas serão responsáveis por programar duas faixas do canal 24 do Plano Básico de Televisão Digital, na capital baiana, outorgado, pioneiramente, pelo Irdeb.

A abertura de canais municipais de TV digital - o Canal da Cidadania - foi possível em virtude do Decreto 5820, de 29 de junho de 2006, em conjunto com a Portaria 489 do Ministério das Comunicações, de 12 de dezembro de 2012.

Captação de recursos

Durante o seminário, a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (MiCom), Patrícia Ávila, explicou que o ministério não faz aporte de recursos e que o investimento deve ser feito pela própria entidade. No entanto, a representante do MiCom observou que existem formas de os interessados fazerem a captação de recursos junto ao governo federal. “Existem programas da Ancine, além de recebimento via dotação orçamentária para a prefeitura”.
Inscrições

As entidades comunitárias têm até o dia 4 de agosto para se habilitarem junto ao MiCom. A inscrição pode ser realizada presencialmente ou pelos Correios, por meio do endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja, CEP 70044-900 – Brasilia/DF – Secretaria de Comunicação Eletrônica / Ministério das Comunicações. Quem optar pela inscrição por carta, o protocolo gerado pode ser consultado pela página de acompanhamento do cadastro. Outras informações podem ser obtidas no site do Canal da Cidadania.
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