As tarifas básicas do pedágio sob administração da Concessionária Litoral Norte (CLN) serão reajustadas a partir da terça-feira, 05 de janeiro de 2021. A Resolução Agerba n° 59 estabelece o reajuste 2,44%, correspondente a readequação tarifária anual, prevista no contrato de concessão. A mudança de valores foi readequada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada categoria de veículo, conforme tabela anexa.
Na praça de pedágio da BA-099, operada pela CLN, a tarifa aplicada para automóveis, caminhonetes e furgão passa a ser de R$ 7,20 em dias úteis e de R$ 10,80 aos finais de semana e feriados. Outras categorias de veículos, a exemplo de caminhões, ônibus e motocicletas também passarão por readequação tarifária.
Sobre a BA-099:
O trecho administrado pela CLN possui 217 km de extensão, do Km 7,5 (ponte do Rio Joanes), divisa entre os municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, até Jandaíra, na divisa com Sergipe. Além dessa área, os acessos às localidades de Arembepe, Praia do Forte, Porto de Sauípe, Baixios/Palame, Subaúma e Conde também são administrados pela concessionária.
Parte do contrato de concessão, a CLN oferece serviços de apoio e inspeção do trecho, atendimento a usuários em caso de emergências médicas e mecânicas iniciais. A concessionária é responsável ainda por manter a boa trafegabilidade da estrada concedida, com a realização de serviços de manutenção e conservação da rodovia.
TARIFAS DE PEDÁGIO POR CATEGORIA DE VEÍCULOS
| CATEGORIAS | TIPO DE VEÍCULO | Nº DE EIXOS | MULTIPLICADOR DA TARIFA BÁSICA | RODAGEM | TARIFA DIAS ÚTEIS | TARIFA FERIADOS E FINAIS DE SEMANA |
| 1 | automóvel, caminhonetes e furgão | 2 | 1,00 | SIMPLES | R$ 7,20 | R$ 10,80 |
| 2 | caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão | 2 | 2,00 | DUPLA | R$ 14,40 | R$ 21,60 |
| 3 | automóvel c/semi-reboque e caminhonete c/semi-reboque | 3 | 1,50 | SIMPLES | R$ 10,80 | R$ 16,20 |
| 4 | caminhão, caminhão trator, caminhão trator c/semi-reboque e ônibus | 3 | 3,00 | DUPLA | R$ 21,60 | R$ 32,40 |
| 5 | automóvel c/ reboque e caminhonete c/ reboque | 4 | 2,00 | SIMPLES | R$ 14,40 | R$ 21,60 |
| 6 | caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque | 4 | 4,00 | DUPLA | R$ 28,80 | R$ 43,10 |
| 7 | caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque | 5 | 5,00 | DUPLA | R$ 36,00 | R$ 53,90 |
| 8 | caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque | 6 | 6,00 | DUPLA | R$ 43,10 | R$ 64,70 |
| 9 | motocicleta, motoneta e bicicleta a motor | 2 | 0,50 | SIMPLES | R$ 3,60 | R$ 5,40 |
Fonte: Ascom/Agerba