Edital de Seleção Pública nº 04/2026

Publicado: 11/11/2026 Última atualização: 11/11/2026 às 17:01
Tipo
Licitações
Categoria
Licitações

A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA, 

, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o presente SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA destinada à seleção e contratação emergencial de empresas para operação de linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros – SRI, nos termos deste Edital, do respectivo Termo de Referência, constantes do processo SEI nº 081.2174.2026.0001418-07

TERMO_DE_REFERENCIA_PARA_CHAMAMENTO_PUBLICO_SIMPLIFICADO_ALAGOINHAS_0.pdf

Termo de Referência estabelece os parâmetros da seleção pública simplificada

MINUTA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2026

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORAS DO SUBSISTEMA ESTRUTURAL E REGIONAL DO SRI