CONSAD 2025
por Igor Takenami, Anderson Vasconcelos e Marcio Souza
Seguindo as diretrizes do Governo Federal a Bahia tem implementado diversas ações com foco na aceleração da transformação digital dos seus municípios, reconhecendo a importância de alinhar os esforços estaduais com as necessidades locais e o movimento nacional de digitalização. O projeto de Municipalização da Transformação Digital é uma das ações centrais do Estado e visa promover a inclusão digital da gestão e dos serviços públicos nos municípios, considerando a extensão territorial do estado e suas assimetrias sociais. Um dos pilares dessa iniciativa é a adoção da plataforma ba.gov.br pelos municípios para a oferta de serviços públicos digitais municipais. O estado subsidia integralmente os custos da plataforma e sua operação para os municípios que aderirem, facilitando a disponibilização de serviços online aos cidadãos. O estado também se encarrega de promover ações de divulgação dos serviços municipais para a população. Um exemplo concreto é um dos municípios da região metropolitana, que disponibilizou seu serviço de IPTU na plataforma e a campanha de pagamento com desconto de 2025 teve um aumento de 270% na procura do serviço em relação ao ano anterior, gerando uma maior arrecadação e engajamento com a população. Outro pilar deste projeto é a implantação do SEI para a digitalização dos processos administrativos municipais. Essa iniciativa utiliza a versão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) disponibilizada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), onde o estado custeia toda a infraestrutura necessária e dá todo apoio metodológico e suporte necessário para a implantação nos municípios. Até o momento mais de 100 municípios aderiram ao projeto sendo que 4 estão em processo de implantação e 2 já implantaram e já gozam de resultados trazidos pelo projeto. Desta forma, o governo da Bahia tem atuado de forma proativa para impulsionar a transformação digital nos seus municípios através da oferta de plataformas digitais para transformar a gestão e a prestação do serviço público demonstrando um compromisso com a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos em todo o estado.