Informações classificadas:
A presente seção tem por objetivo divulgar o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, bem como o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – BAHIAFARMA, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei Estadual nº 12.618/2012.
Adicionalmente, disponibilizam-se os formulários pertinentes ao processo de desclassificação de informações, a saber:
- Formulário de pedido de desclassificação;
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação.
Estes documentos visam facilitar o acesso e a tramitação dos procedimentos relacionados à classificação e desclassificação de informações no âmbito da instituição supracitada.
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E/OU DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Rol de Informações desclassificadas: Não foram desclassificadas informações como sigilosas no exercício do ano de 2024.
Formulários para download:
Pessoa Natural
Pessoa Jurídica