A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, informar que considerando:
O objeto da Chamada Pública nº 004/2024, que consistiu na seleção de empresas interessadas em formalizar Acordo para a Transferência de Tecnologia de produção e comercialização de medicamentos compreendidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023), conforme indicado no Anexo 1 do referido instrumento, estando aberto para medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do nível de maturidade tecnológica 5, conforme disposto em seu Anexo 2;
A seleção da empresa Bionovis S.A para formalização de parceria voltada à Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Pembrolizumabe 25 mg/mL;
Que o projeto classificado não vincula a Bahiafarma à futura contratação, conforme item 13.1 do edital da Chamada Pública 004/2024;
A reavaliação da viabilidade da parceria, considerando o alinhamento às diretrizes e políticas do Ministério da Saúde.
Após análise técnica e estratégica, conclui-se pela não continuidade da parceria inicialmente proposta.
A Bahiafarma reafirma seu compromisso com a transparência dos atos administrativos e com o interesse público.
Simões Filho, 02 de junho de 2026.
Ceuci de Lima Xavier Nunes
Diretora Presidente