NOTA INFORMATIVA Nº 05/2026
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, informar que:
Considerando:
1. O objeto da Chamada Pública nº 001/2023, que consistiu na identificação de parceiros para Transferência de Tecnologia visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde para atender o Sistema Único de Saúde – SUS;
2. A seleção da empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A para formalização de parceria voltada à Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Entricitabina 200 mg + Tenofovir 300 mg;
3. Que o projeto classificado não vincula a Bahiafarma à futura contratação, conforme item 10.2 do edital da Chamada Pública 001/2023;
4. A reavaliação da viabilidade da parceria, considerando o alinhamento às diretrizes e políticas do Ministério da Saúde.
Após análise técnica e estratégica, conclui-se pela não continuidade da parceria inicialmente proposta.
A Bahiafarma reafirma seu compromisso com a transparência dos atos administrativos e com o interesse público.
Simões Filho, 03 de julho de 2026.
Ceuci de Lima Xavier Nunes
Diretora Presidente