Parceria reúne a instituição pública baiana, a empresa privada nacional Bionovis e a indiana Biocon Biologics e representa avanço para a produção nacional de medicamento estratégico para o tratamento do câncer de mama.
Nesta semana, a Bahiafarma teve publicado o extrato do seu primeiro Acordo de Transferência de Tecnologia, no âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 1º de setembro.O acordo é referente ao pertuzumabe, medicamento utilizado no tratamento do câncer de mama HER2-positivo, especialmente na forma metastática.
A parceria reúne a Bahiafarma, uma instituição pública vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab); a Bionovis, empresa nacional dedicada ao desenvolvimento, produção e comercialização de medicamentos biológicos de alta complexidade; e a Biocon, uma das principais empresas biofarmacêuticas globais com sede na Índia. Como parceira tecnológica, a Biocon será responsável por fornecer o conhecimento especializado e o domínio técnico necessário para a fabricação do pertuzumabe, apoiando o desenvolvimento de capacidades locais e a produção de longo prazo desse medicamento crítico no Brasil.
Atualmente sem produção nacional, o Pertuzumabe é um medicamento de alto custo, cuja demanda anual para o SUS é estimada em cerca de 180 mil unidades. A transferência de tecnologia representa, portanto, um passo estratégico para reduzir a dependência externa e ampliar a capacidade produtiva do país. Ao final do processo de internalização tecnológica, previsto no âmbito da PDP, o Brasil passará a deter condições para produzir o medicamento destinado à rede pública, contribuindo para maior autonomia nacional e para a redução dos custos de aquisição ao longo do tempo.
A formalização do Acordo de Transferência de Tecnologia representa mais um passo do cronograma da PDP; com ele, a Bahiafarma avança no cumprimento das etapas necessárias para a evolução do projeto. De acordo com as regras do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, a publicação do extrato do contrato de transferência de tecnologia e sua apresentação ao Ministério da Saúde são requisitos para o avanço do projeto à fase seguinte, quando ocorre o desenvolvimento e a transferência efetiva da tecnologia.
Para a diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, a formalização do acordo representa um momento importante para a instituição e para a consolidação de novas capacidades tecnológicas no país. “Celebramos a conclusão desta etapa com a certeza de que estamos avançando em um projeto estratégico para a saúde pública. É o resultado de um trabalho construído em parceria e que abre caminho para a incorporação de uma tecnologia de alta complexidade, contribuindo para que o Brasil fortaleça sua capacidade de produzir medicamentos essenciais ao SUS”, afirmou.
O avanço também amplia a participação da Bahia no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), fortalecendo competências em pesquisa, inovação e produção de medicamentos biológicos. Ao integrar esse processo, a Bahiafarma contribui para a expansão da capacidade tecnológica e produtiva instalada no estado e para um movimento mais amplo de fortalecimento da indústria nacional, redução de vulnerabilidades externas e ampliação da autonomia do Brasil em áreas estratégicas para a saúde.
