26/02/2016
As associações e colônias de pescadores da Bahia que desejam ter acesso aos recursos do projeto Bahia Produtiva voltadas à pesca e aquicultura (edital 06/2016) têm até o dia 11 de março para preparar suas manifestações de interesse. As entidades que estão com dúvidas sobre documentações e preenchimento dos formulários podem comparecer à sede da Bahia Pesca, na Avenida Adhemar de Barros, nº 967, em Ondina, para receber as orientações necessárias para o cadastramento. O atendimento também pode ser realizado por meio do telefone 3116-7118.
O edital 06/2016 - criado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) - tem por objetivo a dinamização da cadeia produtiva da Aquicultura e Pesca Artesanal. “O governo do estado está disponibilizando um valor total de R$ 20 milhões para a nossa cadeia produtiva. Os subprojetos que beneficiem de 20 a 50 pessoas podem receber recursos de até R$ 300 mil. Aqueles que beneficiam entre 51 e 100 pessoas podem solicitar até um milhão de reais. E os subprojetos com até 200 beneficiárias podem receber montantes de R$ 1,5 milhão”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Os recursos destinados ao apoio financeiro dos subprojetos selecionados serão oriundos do Tesouro do Estado da Bahia, viabilizados através do acordo de empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, e da contrapartida dos beneficiários. A meta prevista deste Edital é financiar 40 subprojetos. A contrapartida correspondente de cada Subprojeto é de no mínimo 20% do valor total do investimento e deverá ser apresentada e demonstrada em recursos financeiros ou em bens e serviços mensuráveis.