02/03/2016
Cerca de 150 pescadores e marisqueiras da colônia Z-6, em Itapuã, na capital baiana, serão cadastrados nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, nos dias 7 e 8 de março. Nas datas uma equipe de técnicos da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), estará na colônia inserindo os dados destes profissionais no CadCidadão. O cadastramento acontece das 9h às 12h, e das 14h às 17h.
“O sistema registra a situação social e econômica dos pescadores e encaminha-os para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de projetos especiais da empresa, Iracyara Henriques.
DAP
A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios, como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%). Desde
2013 a empresa já cadastrou quase 18 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.