As ações da Bahia Pesca visam
- Assistência Técnica : Apoio aos pescadores e aquicultores contínuos nas áreas de pesca e aquicultura, oferecendo orientações técnicas e suporte para melhoria das práticas.
- Elaboração de Projetos : Desenvolvimento de projetos voltados para o crescimento e sustentabilidade das atividades pesqueiras e aquícolas no Estado.
- Apoio à Organização Social : Fortalecimento das entidades de pescadores e aquicultores, como associações, colônias e cooperativas, promovendo a organização e gestão eficiente.
- Capacitação Profissional : Programas de qualificação e requalificação da mão de obra pesqueira e aquicola, oferecendo cursos e treinamentos que aumentam a competitividade do setor.
- Projetos Produtivos : Implementação de unidades de beneficiamento, comercialização de pescado, cais de atração e fábricas de gelo, promovendo a estruturação das cadeias produtivas.
- Implantação de Projetos Aquícolas : Criação e fomento de projetos de piscicultura e maricultura, com foco na sustentabilidade e geração de emprego e renda.
- Incentivos Fiscais : Apoio à obtenção da redução de ICMS sobre o óleo diesel utilizado em embarcações de pesca, direcionando custos e aumentando a previsão econômica da pesca.
- Apoio em Licenciamento Ambiental : Assistência no processo de obtenção de licenças ambientais, garantindo que as atividades sejam realizadas de forma legal e sustentável.
- Desenvolvimento Tecnológico : Investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de produção que elevem a produtividade e garantam a sustentabilidade do setor.
- Cultivo de Novas Espécies : Estudos e iniciativas inovadoras ao cultivo de novas espécies com potencial econômico, ampliando as oportunidades de negócios no setor aquicola.
- Parcerias com Instituições de Pesquisa : Interação constante com universidades e institutos de pesquisa para fomentar estudos e inovações que beneficiem a pesca e a aquicultura na Bahia.
Essas ações são voltadas principalmente para entidades pesqueiras e aquícolas, como associações, colônias e cooperativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável.