Os pescadores do município de Igrapiúna (a 160 km de Salvador) receberão nesta terça (28) mais de 300 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf) emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Os documentos serão entregues na prefeitura do município, às 9h, a associados de dezenas de cooperativas e associações de pescadores da região atendidas pelo programa de assistência técnica da Bahia Pesca.
"Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular", explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.