AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - BAHIA PESCA S/A. Processo SEI BAHIA nº 032.7432.2025.0006021-79.
Objeto: Visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é selecionar 01 (uma) entidade sem fins lucrativos, para apoiar a Bahia Pesca nas ações e projetos sociais de interesse público, no âmbito do Centro Vocacional Territorial Tecnológico (CVTT) do pescado, que visa contribuir com a sustentabilidade das atividades desenvolvidas, visando sua perpetuidade, amenizando os impactos ambientais e promovendo conhecimentos e inovações, com a finalidade de gerar riquezas para as comunidades tradicionais ligadas a pesca e aquicultura, através do conhecimento e inovações tecnológicas, em todo o Estado da Bahia, vinculado ao Plano Plurianual PPA 2024-2027, por intermédio do: Programa 417 – Campo Sustentável Compromisso 3 – Promover Ações de Inclusão Produtiva para Produtores de Médio e Pequeno Porte; Iniciativa 006 – Número de Pescadores, Aquicultores Assistidos com ATER.
Data/hora limite para encaminhamento de propostas: A entrega presencial deverá ser realizada das 09:00h às 17:00h e a entrega por meio digital até as 23:59h do dia 18/08/2025, pelo seguinte e-mail: marcos.rocha@bahiapesca.ba.gov.br.
Este Chamamento Público ocorrerá em consonância com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto
nº 17.091, de 05 de outubro de 2016, do Decreto nº. 17.363, de 28 de janeiro de 2017 e das condições
fixadas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico: http://www.bahiapesca.ba.gov.br
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Milton Santos, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7160 ou pelo e-mail: marcos.rocha@bahiapesca.ba.gov.br.
Salvador/BA, 15/07/2025.
DANIEL BENÍCIO DOS SANTOS MEIRELLES VICTÓRIA
Presidente da Bahia Pesca S/A.
PLANO DE TRABALHO
TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2025
Termo de Colaboração nº 001/2025 - DO