EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 06/2025
PROCESSO SEI N°: 032.4945.2025.0009939-19
OBJETO: Aquisição de 52 (cinquenta e duas) unidades de Freezers Horizontal para atender às demandas dos municípios da Bahia, objetivando oferecer condições aos trabalhadores da pesca na melhoria da comercialização de
pescados nas feiras e mercados municipais, conforme as condições descritas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta Licitação será regida pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BAHIA PESCA S.A. (RILC), pela Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), Lei nº 14.133/2021, no que couber, e demais normas pertinentes e pelas condições
estabelecidas no presente edital.
SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 25/11/2025 até às 09:30 horas do dia 27/11/2025 (horário de Brasília/DF) no endereço eletrônico descrito acima.
Início da Sessão Pública: às 10:00 horas do dia 27/11/2025 (horário de Brasilia/DF)
INFORMAÇÕES PARA CONTATО:
COPEL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
Endereço: Av. Milton Santos, n. 967, Ondina CЕР 40170-110 Salvador-Bahia
E-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-7156
Salvador, 11 de novembro de 2025
Resultado: Recurso administrativo
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