CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - BAHIA PESCA S/A. 

Processo SEI BAHIA nº  032.4929.2025.0012353-21

Objeto: visando a seleção de Organização da Sociedade Civil- OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo
objeto consistirá na realização da 1ª Feira das Pescadoras e Marisqueiras de Salvador- “Projeto MARISFEIRA”,
contribuindo para a inclusão produtiva e o fortalecimento do empreendedorismo feminino, alinhada às
diretrizes federais de desenvolvimento produtivo, de valorização das populações tradicionais e de estímulo à autonomia econômica das mulheres,  vinculado ao Plano Plurianual 2024-2027, por meio do:
Programa 417 – Campo Sustentável;
Compromisso 3 – Promover Ações de Inclusão Produtiva para Produtores de Médio e Pequeno Porte e
Iniciativa 006 – Número de pescadores e aquicultores assistidos com ATER.

Data/hora limite para encaminhamento de propostas: A entrega presencial deverá ser realizada das 09:00h às 17:00h e a entrega por meio digital até as 23:59h do dia 01/06/2026, pelo seguinte e-mail:  jorge.figueiredo@bahiapesca.ba.gov.br. 
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico: http://www.bahiapesca.ba.gov.br

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Milton Santos, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7120 ou pelo e-mail: jorge.figueiredo@bahiapesca.ba.gov.br.

Salvador/BA, 30/04/2026.

JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR
Presidente da Bahia Pesca S/A.