AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - BAHIA PESCA S/A.
Processo SEI BAHIA nº 032.7432.2026.0002774-22
Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em
celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a construção e implantação de 03 (três) Unidades Simplificadas de Beneficiamento do Pescado, sendo 01 (uma) em cada município contemplado, incluindo serviços iniciais, estrutura de alvenaria, cobertura, acabamentos e demais serviços correlatos, com valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), visando ao
fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal nos municípios de Itaparica, Sítio do Mato e Sento Sé, beneficiando diretamente 1.208 pescadores e pescadoras artesanais, vinculado ao Plano Plurianual – PPA 2024-2027, por meio do:
Programa 417 – Campo Sustentável;
Compromisso 3 – Promover Ações de Inclusão Produtiva para Produtores de Médio e Pequeno Porte e
Iniciativa 006 – Número de pescadores e aquicultores assistidos com ATER.
Data/hora limite para encaminhamento de propostas: A entrega presencial deverá ser realizada das 09:00h às 17:00h e a entrega por meio digital até as 23:59h do dia 10/06/2026, pelo seguinte e-mail: jorge.figueiredo@bahiapesca. ba.gov.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico: http://www.bahiapesca.ba.gov.br .
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Milton Santos, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7120 ou pelo e-mail: jorge.figueiredo@bahiapesca.ba.gov.br.
Salvador/BA, 08/05/2026.
JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR
Presidente da Bahia Pesca S/A
EditalCP0226.pdf
Edital de Chamamento Público 02/2026