EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 003/2026
PROCESSO SEI N°: 033.4933.2026.0000246-26
OBJETO: Aquisição de 2.050 (duas mil e cinquenta) unidades de Conjunto Capa de Chuva, destinados à melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal embarcada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta Licitação será regida pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BAHIA PESCA S.A. (RILC), pela Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), Lei nº 14.133/2021, no que couber, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital.
SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 17/06/2026 até às 08:30 horas do dia 19/06/2026 (horário de Brasília/DF) no endereço eletrônico descrito acima.
Início da Sessão Pública: às 08:30 horas do dia 19/06/2026 (horário de Brasília/DF)
INFORMAÇÕES PARA CONTATО:
COPEL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
Endereço: Av. Milton Santos, n. 967, Ondina CЕР 40170-110 Salvador-Bahia
E-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-7156
Salvador, 15 de junho de 2026
Edital_PE_003.2026.pdf
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2026