EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2026 - Processo Similar ao Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 005/2026

PROCESSO SEI N°: 032.4941.2026.0003125-65

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento dos uniformes, equipamentos, armamento, munições, meios de comunicação, supervisão e demais recursos necessários, nas unidades da BAHIA PESCA S.A., conforme o Termo de Referência e este Edital. A contratação será licitada e adjudicada em LOTE ÚNICO, formado pelos nove itens abaixo. Haverá uma única disputa, uma única classificação, uma única adjudicação, uma única vencedora e um único contrato. Nenhum item ou local será disputado, classificado ou adjudicado separadamente.

FUNDAMENTO LEGAL: As referências à Lei nº 14.133/2021 têm natureza exclusivamente procedimental, limitam-se ao rito similar ao pregão expressamente acolhido pelos arts. 181 e 182 do RILC e não importam adoção de seu regime material ou contratual. Duração, alteração, responsabilidade, sanções, extinção, garantias e execução regem-se pela Lei nº 13.303/2016, pelo RILC, por este Edital, pelo Termo de Referência, pelo contrato e pela proposta aceita.

SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Recebimento das Propostas: 22/09/2026 até às 08h59min do dia 28/09/2026 (horário de Brasília) no endereço eletrônico descrito acima.

Início da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 28/09/2026 (horário de Brasília/DF)

INFORMAÇÕES PARA CONTATО:

COPEL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)

Endereço: Av. Milton Santos, n. 967, Ondina CЕР 40170-110 Salvador-Bahia

E-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br

Telefone: (71) 3116-7156

Salvador, 03 de setembro de 2026