- AGENDA DO PRESIDENTE
- REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA BAHIA PESCA
- Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Coorporativa – exercício 2024
- RESOLUÇÃO INTERNA Nº 85/2025 - Majoração dos valores de dispensa de licitação
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ENCARREGADA
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE
- TERMOS DE COLABORAÇÃO VIGENTES
CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS VIGENTES
- CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2025 CELEBRADO ENTRE BAHIA PESCA E CTS
- CHAMAMENTO PUBLICO/TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2025
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023 CELEBRADO ENTRE BAHIA PESCA E CTS
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023 CELEBRADO ENTRE A BAHIA PESCA E CTS
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2024 CELEBRADO ENTRE BAHIA PESCA E CTS
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2024 CELEBRADO ENTRE A BAHIA PESCA E CT
- CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA - Execício 2023
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