Reestruturação, fortalecimento, inovação e consolidação. Esses foram os eixos balizadores das ações da Bahia Pesca em2013. Aprofissionalização da pesca artesanal, o novo perfil da assistência técnica, a oferta de serviços nos Terminais Pesqueiros da Bahia e a distribuição de embarcações do Projeto Renovar caracterizaram-se não apenas como atividades típicas de Estado, mas também como elementos estratégicos capazes de consolidar a pesca e a aquicultura baiana, garantindo a pescadores e marisqueiras qualidade de vida e condições de trabalho.
“A pesca e a aquicultura despontam, inquestionavelmente, como uma nova matriz produtiva de grande importância social e econômica para a Bahia”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, lembrando que o Estado tem1.200 kmde costa, ocupa a terceira posição no ranking nacional da produção de pescado e a segunda do Nordeste. Além disso, produz cerca de 115 mil toneladas/ano de pescado e é pioneiro na produção de tilápia em tanque-rede.
Segundo ele, 2013 foi um ano propício para estabelecer sólidos impulsos à pesca artesanal. Já 2014 será a vez de fomentar o suporte aos processos de industrialização e comercialização, uma vez que um setor complementa o outro. “Desta forma, vamos inserir milhares de famílias no mercado da pesca e aquicultura, auxiliando ainda o desenvolvimento da atividade de pequenos, médios e grandes empresários”, completa o presidente da Bahia Pesca. “Agora, ultrapassados alguns desafios, temos um cenário real e vitorioso que, com base nos investimentos feitos ao longo do ano pelo Governo do Estado, foram traduzidos em benefícios diretos, dentro de cada projeto da empresa, para pescadores e marisqueiras em todo o território baiano”, afirma Peixoto.
O presidente da empresa avalia que a pesca e aqüicultura no Estado mudou de perfil em função de incentivos em projetos importantes como o fortalecimento da Assistência Técnica; Reestruturação das Estações e Unidades Produtivas de Piscicultura; Implantação dos Entrepostos de Pescados em conjunto com a Adab; Ampliação da capacitação de pescadores; Regulamentação da Pesca e Aquicultura no Estado; Consolidação, ampliação e definição da gestão dos Terminais Pesqueiros; Desenvolvimento do CadCidadão, entre outros. “Todas as ações tiveram como objetivo ofertar serviços essenciais ao nosso público”, diz acrescenta Cássio Peixoto. “Afinal os investimentos do Governo do Estado precisam ser traduzidos em benefícios diretos para a sociedade, de forma a gerar emprego e renda para os que mais precisam”.
Para o Secretário de Agricultura Eduardo Salles, que elegeu 2013 como o ano da pesca e aquicultura, a gestão da Bahia Pesca este ano mudou paradigmas. “Tivemos a oportunidade de incrementar o setor, oferecendo serviços imprescindíveis como Núcleo de Licenciamento Ambiental, CadCidadão e o início da operacionalização dos terminais pesqueiros”, frisa o secretário. “Com isso pudemos melhorar os índices de desenvolvimento humano das famílias que vivem da pesca e aquicultura, gerando relatórios consistentes para direcionar as políticas públicas, observando ainda o impacto das ações na vida da população”, avalia Salles, parabenizando a Bahia Pesca pelo desempenho nos projetos desenvolvidos em 2013.
CadCidadão - A Bahia Pesca cadastrou, até o mês de dezembro,mais de 6.500 pescadores e marisqueiras no CadCidadão, módulo do Sistema de Informação da EBDA, dentro do Programa Vida Melhor, da Casa Civil. Direcionado para pessoas prioritariamente inscritas, o programa é voltado para trabalhadores na faixa etária de18 a 60 anos e com renda familiar de até meio salário mínimo. “Um dos grandes diferenciais do trabalho dos técnicos da Bahia Pesca foi traçar um perfil da pesca e aqüicultura, além de promover ações especificamente direcionadas para este segmento, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados”, explica Cássio Peixoto, lembrando que entre os benefícios oferecidos este ano estão a redução da tarifa de energia em até 65% e o acesso ao programa Telefone Popular.
Para alcançar esses objetivos a Bahia Pesca iniciou o treinamento de 40 técnicos no mês de Abril e, em menos de um mês, ultrapassou a meta de cadastros estabelecida pela Casa Civil. “Além de integrar o grupo de entidades que utiliza os dados do CadCidadão para agregar e divulgar pesquisas referentes à condição socioeconômica da população dos 417 municípios do Estado da Bahia, tivemos condições de avaliar qualitativamente o desenvolvimento das atividades, visando o zoneamento aquícola e pesqueiro da Bahia não só nas regiões litorâneas como também nas áreas ribeirinhas”, analisa Peixoto.
A expectativa da Bahia Pesca é cadastrar mais de cinco mil famílias em 2014. “Entendemos que esta é uma ferramenta importante para mensuração de resultados, acompanhamento de projetos, melhorando a assistência técnica prestada aos pescadores, marisqueiras e piscicultores em todo o estado”, acrescenta o Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.
Terminais – Seguindo o cronograma do Plano Estratégico para Operacionalização dos Terminais Pesqueiros Públicos, a Bahia Pesca iniciou as atividades nos dois equipamentos ainda no primeiro semestre de 2013 com apoio e autorização do Ministério da Pesca, antes mesmo da entrega oficial das instalações. Serviços como venda de gelo e óleo diesel abaixo do preço de mercado, embarque e desembarque de produtos e equipamentos já podem ser feitos por pescadores e marisqueiras em Salvador e Ilhéus.
“Mais do que um simples apoio logístico, a finalidade dessas estruturas é promover uma nova visão da atividade, tendo apoio do setor para a qualificação de mão-de-obra, capacitação profissional e formação de gestores”, explica Peixoto, lembrando que na unidade de Ilhéus o espaço para comercialização de pescado também já está à disposição das Colônias de Pesca Z-18, Z-19 e Z-34 que vão gerenciar o local. “Foi necessário esforço em conjunto entre Governo, Cooperativas, Associações, Federação dos Pescadores e MPA, além de demais entidades setoriais e iniciativa privada para estimular o uso dos equipamentos”, conta o presidente da Bahia Pesca, ressaltando que a expectativa da empresa em 2014 é aprimorar e potencializar a utilização dos equipamentos.
Ater – Em2013 a Assistência Técnica da Bahia Pesca também mudou de perfil. O contrato para o desenvolvimento do projeto, com duração de 24 meses, foi assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Bahia Pesca em agosto deste ano e, com o apoio da EBDA, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já iniciou em dezembro deste ano as atividades e começa a atender a 2.500 famílias dos municípios de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. Todos recebem orientações de agentes com formação multidisciplinar das áreas de ciências biológicas, agrárias e humanas.
Também fazem parte do projeto as prefeituras municipais, Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), contribuindo com a identificação e a localização das comunidades que abrigam o maior número de beneficiários do Projeto Brasil Sem Miséria nos respectivos municípios. Dentro do cronograma estabelecido pelo MDA já estão previstas reuniões de apresentação do projetoem Casa Novae Remanso nos dias 7 e 8, 9 e 10 janeiro, respectivamente.
Projeto Renovar – Outra parceria importante para o desenvolvimento da pesca artesanal foi estabelecida entre a Bahia Pesca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), instituição ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir). As duas instituições trabalharam juntas este ano para beneficiar, inicialmente 1800 pescadores com a distribuição e capacitação para utilização de 800 embarcações dentro do Projeto Renovar.
Construídas em fibra de vidro e alumínio, as embarcações estão sendo responsáveis pela renovação da frota de canoas da Bahia. “Foi apenas o primeiro passo para um grande avanço da pesca artesanal em todo o território baiano, oferecendo sustentabilidade e responsabilidade ambiental para quem vive da pesca, com a previsão de renovação da frota pesqueira em 71% até2019”, acrescenta Peixoto.
As primeiras embarcações foram entregues em Maraú, Salinas, e Valença. “Um barquinho como esse pode parecer pouca coisa, mas para quem vive de pescar e mariscar faz muita diferença. Por isso agradecemos a todos da Bahia Pesca por olhar por nós e entender nossas necessidades”, enfatiza a Presidente da Associação do São Miguel, Dulcinéia Santos, em Ilhéus outro município beneficiado em 2013.
Licenciamento Ambiental – Em março deste ano a Bahia Pesca deu um passo muito importante em uma área crítica e com firme decisão política criou o Núcleo de Licenciamento Ambiental. Após a Portaria interna nº 50/2013, assinada pelo presidente da empresa, o setor foi oficialmente efetivado com o objetivo de coordenar estudos de avaliação, monitoramento e controle dos impactos ambientais de empreendimentos aquícolas e pesqueiros no Estado.
Os técnicos também são responsáveis por manter contato com órgãos ambientais de licenciamento ambiental, no âmbito estadual e federal, a fim de viabilizar a tramitação de processos de licenciamento das atividades aquícolas e pesqueiras. A criação do Núcleo favoreceu os pescadores ao melhorar o ordenamento da atividade e identificar as áreas mais adequadas para desenvolvimento da pesca e aquicultura em áreas continentais e marinhas, de forma controlada e programada.
Além disso, o grupo já elaborou uma minuta para propor formas mais eficientes de implantação de programas, com base na sustentabilidade ambiental, com vistas a apresentar, posteriormente, um projeto de lei específico para o segmento na Bahia.
Verticalização da Produção - O projeto familiar de cultivo de algas marinhas vem se tornando uma atividade promissora, considerando o mercado mundial consolidado de Ágar-ágar, substância extraída das algas. Diante desse cenário, a maricultura de algas representa uma nova opção de emprego e renda, geração de divisas e entrada direta de capital para as comunidades tradicionais, por meio do processamento artesanal das algas para a fabricação de sabonetes em barra e líquido.
Por tudo isso, a Bahia Pesca assinou, no segundo semestre de 2013, ordem de serviço para a construção de uma fábrica de sabonetes à base de algas. “As marisqueiras da comunidade de Manguinhos na lha de Itaparica, que já produzem de modo artesanal, poderão vender em atacado e aumentar ainda mais a renda de suas famílias”, avalia o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, ressaltando que, depois de pronto, o equipamento terá capacidade para produzir 100 quilos de sabonete/dia, beneficiando 200 famílias de pescadores e marisqueiras, as obras estão em andamento e no primeiro trimestre de2014 afábrica será entregue à comunidade.
Projetos Produtivos – Incrementar, incentivar e fomentar as atividades de pesca e aquicultura também está entre as atribuições da Bahia Pesca. Com este intuito a empresa investiu em dois grandes projetos de piscicultura no Estado, um na região Oeste e outro no Portal do Sertão. Este último tratou-se da primeira parceria entre a Bahia Pesca e um consórcio público municipal, com 14 prefeituras, para implantação de uma unidade de beneficiamento e 120 tanques-rede distribuídos nas cidades de Antônio Cardoso, Santo Estevão e Conceição de Feira, alcançando 100 famílias.
Já no Oeste, o projeto visa a construção de fábrica de ração e uma unidade de beneficiamento com capacidade para armazenar cinco toneladas/dia de pescado, atendendo a 600 famílias de pequenos produtores dos assentamentos Rio de Ondas, Vila I e II, e Cinturão Verde, nos municípios de Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério e Angical. Para dar celeridade ao processo de desenvolvimento da piscicultura na região, a Bahia Pesca disponibilizou insumos básicos como alevinos e capacitação de produtores, além de auxiliar na implantação de 50 dos 300 tanques escavados prospectados para o início do projeto. “Estudos feitos pelos técnicos da empresa concluíram que as áreas improdutivas para agricultura apresentam-se com um valioso potencial para produção de pescados cultivados em viveiros escavados”, informa Peixoto. “E nosso compromisso, com o pequeno produtor e suas famílias é oferecer condições para diversificar sua produção, para ofertar produtos de qualidade ao mercado consumidor e, com isso, melhorar a renda familiar”, diz.
Pesquisa – Na última semana, a Bahia Pesca deu outro grande passo para mudar paradigmas na pesca e aquicultura. A assinatura do Convênio de Cooperação entre a empresa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) vai permitir a realização do Centro de Excelência para Pesquisas Aplicadasem Aquicultura. O objetivo da unidade, cuja base operacional será a Estação de Piscicultura de Pedra do Cavalo pertencente à Bahia Pesca, é unir assistência técnica, pesquisa e ensino, visando melhoramento genético de alevinos e criação de novas alternativas produtivas, beneficiando milhares de famílias em todo o território baiano.
O Centro vai possibilitar ainda a formação de mão-de-obra, qualificação de estágios para os cursos de Biologia e Engenharia de Pesca, além do mapeamento de novas áreas de cultivo. “Quando pesquisa aplicada se une a assistência técnica, criamos o ambiente ideal para desenvolver não só o segmento da pesca e aquicultura, mas também todo um espaço acadêmico e regional, gerando impactos positivos para a sociedade”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.
Outro benefício será a criação de uma nova matriz produtiva para cultivo de camarão de água doce em escala comercial. Trata-se de uma espécie produzida na Bahia ainda de forma extrativista e que encontra no Recôncavo baiano todas as condições ambientais para o cultivo, inclusive em regime consorciado com a tilápia. “E com a criação do Centro de Excelência em Aquicultura a expectativa da Bahia Pesca é promover o repovoamento da Bacia do Paraguaçu com a doação de pós-larvas de camarão”, diz o presidente da empresa.
Projetos Estruturantes – Para encerrar2013 a Bahia Pesca apresentou ao Ministério da Pesca oito projetos que irão impulsionar o setor. Entre eles destacam-se a dinamização da produção aquícola na região Oeste, a implantação de um Centro de Pesquisa Aplicada à Piscicultura Continentalem Paulo Afonso, a implantação de um sistema de produção de peixes em viveiros escavados em Irecê, o desenvolvimento e fortalecimento da piscicultura em tanques redes nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido, Nordeste II, Itaparica e Sisal, além da construção de um barco escola e de um terminal pesqueiro para o município de Remanso.
Outro projeto importante é o de implantação das Unidades de Beneficiamento, em pontos estratégicos, que permitirão um beneficiamento dentro dos padrões sanitários exigidos, em conjunto com uma comercialização mais justa para quem produz. No total serão investidos pelo governo federal e pelo Governo do Estado da Bahia mais de R$ 40 milhões nas ações, abrangendo cerca de oito mil famílias baianas.
“Por tudo isso, entendemos ser de incondicional importância profissionalizar cada vez mais o pescador, o aquicultor, as marisqueiras e todos aqueles que dependem da atividade para sustentar suas famílias”, acrescenta o presidente da Bahia Pesca. “Aportar apetrechos de pesca, apoiar seminários técnicos são ações importantes. Entretanto é preciso muito mais. E é exatamente nessa direção que a Bahia Pesca está embarcando, dando prosseguimento aos grandes projetos que permitam impulsionar a pesca artesanal e alavancar a pesca industrial, retomando a estruturação desta cadeia produtiva e consolidando a atividade para quem vive da pesca e aquicultura”, finaliza Peixoto, explicando que em2014 aempresa vai continuar adotando como premissa básica trabalhar os projetos e atividades, permeando-os aos Programas Estruturantes Estaduais e Federais, tendo como foco principal a família, seio de todos os benefícios gerados.