A Campanha Bahia Sem Fome e Solidária foi a primeira ação do Programa Bahia Sem Fome, lançada em março de 2023, no Colégio Estadual Vila Canária em Salvador, consiste numa ação de arrecadação e doação de alimentos permanente, para distribuição as pessoas, grupos ou populações específicas em vulnerabilidade social grave.
Tem caráter emergencial e assistencial, e mobiliza todos os setores do Estado e da Sociedade para o atendimento em situações graves de insegurança alimentar e nutricional, tais como populações extremamente vulnerabilizadas, desastres naturais ou situações outras que exijam uma resposta imediata.
O objetivo é promover o acesso à alimentação e possibilitar a complementação alimentar das pessoas em situação de insegurança alimentar grave, mobilizando o poder público, o setor privado e a sociedade civil para doar e/ou arrecadar alimentos que serão doados a pessoas em situação de fome e vulnerabilidade social.
Essa ação tem mobilizado festas populares, eventos públicos, corridas, gincanas em escolas, eventos de massa como o Carnaval, São João, Canta Bahia, Bahia Gospel, e shows em equipamentos públicos. Além do envolvimento direto de todas as estruturas do Governo nas arrecadações, principalmente as forças de segurança: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil e Polícia Técnica, bem como os Pontos e Centros de Cultura e Escolas Estaduais.
Pontos de Recebimento da Campanha:
1. Equipamentos públicos: Secretarias e Órgãos, Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Militar, CORPI da Polícia Civil, CONDER, Núcleo Territorial de Educação – NTE, Escolas Estaduais, Serviço Territorial da Agricultura Familiar – SETAF.
2. Equipamentos privados autorizados pelo Bahia Sem Fome: igrejas, terreiros, centros espíritas, shopping center, empresas, entre outros.
3. Eventos pactuados com o Bahia Sem Fome: programações culturais, jogos de futebol, Canta Bahia, São João, Carnaval, e outras financiadas pelo Governo do Estado.
Pontos de Armazenamento dos Alimentos:
Os alimentos são armazenados no primeiro momento nos postos de arrecadação, depois serão levados para a central de armazenamento, a depender do volume e fluxos de entregas.
Após o processo de arrecadação, a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – CGCFOME será informada através do e-mail: combate.fome@casacivil.ba.gov.br, sobre o evento, quantidade arrecadada e situação dos alimentos. Após isso, será feita orientação via e-mail.
Em Salvador, dispomos de um ponto regional no QUARTEL DOS BOMBEIROS NO IGUATEMI – na Avenida ACM.
A Central de Armazenamento fica no GALPÃO DA EGBA EM SIMÕES FILHO (Via Centro, 394 – Conj. Hab. Cia II).
Logística de Entrega:
Os alimentos serão distribuídos pela Rede de Equipamento Integrados para o Combate à Fome, através de: a) Doação Direta; b) Cozinhas Comunitárias e Solidárias; c) Instituições Sociais, e; d) Voluntárias Sociais.
Cabe a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – CGCFOME orientar sobre o processo de distribuição dos alimentos, organizando logística e orientando o processo de prestação de contas.
Prestação de contas da entrega dos alimentos:
O Programa Bahia Sem Fome dispõe de modelos de documentos de Prestação de Contas, disponibilizados no site www.bahiasemfome.ba.gov.br.
A entrega de alimentos ao beneficiário final deve ter registro de recebimento conforme modelo, com nome completo, CPF (quando tiver), data de nascimento e assinatura.
Em cada local de doação poderá ser formada uma comissão de no mínimo 4 pessoas, sendo metade representantes de setor público que atue localmente (agentes de saúde, professores/as, funcionários do CRAS ou outros) e metade da comunidade (lideranças, membros de conselhos ou outros), esses atuarão na elaboração do cadastro das pessoas ou populações, no controle social e comprovação da entrega das doações.
A Organização recebedora deverá atestar o recebimento das cestas e/ou alimentos, para posterior prestação de contas com dados dos beneficiários.