Estado subiu de 7 para 27 cidades que tiveram o processo de adesão aprovado para o SISAN
O Estado daBahia está avançando no processo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), commaisvinte municípios baianos agora participantes, marcando um significativo comprometimento do Estado em garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas..
A atual gestão do governo de Jerônimo Rodrigues tem sido fundamental na mobilização dos municípios para aderirem ao SISAN. Inicialmente, entre 2008e 2021, apenas sete municípios haviam aderido ao SISAN, porém, graçasà Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome–ProgramaBahia Sem Fome, ligada à Casa Civil, impulsionado no último ano, esse número saltou para 27municípioscom adesão. A expectativa é de que, atéo mês demaio, esse número chegue a50municípios e que, durante o mandato do atual governador, chegue a 100 municípios, de acordo com osecretário executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentare Nutricional- GGSAN- e coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.
"Avançar no processo de implementação do SISAN na Bahia é uma das principais estratégias para que possamos construir uma Bahiasemfome, com mais oportunidades e acesso à alimentação saudável, assegurando assim a efetividade da segurança alimentar e nutricional. Para isso, estamos implementando oPrograma BahiaSem Fome, mobilizando os municípios no processo de adesãoao SISAN, o que já representa um grande avanço com vinte municípiosnovos com adesão. Estamos em tratativas para a elaboração do3ºPlanoEstadual deSegurançaAlimentare Nutricional da Bahia (2025-2028) em colaboração com as estruturas de governo e oConselhoEstadual deSegurançaAlimentar-CONSEA", concluiu Pereira.
O SISAN foi criado por meio da Lei 11.346/2006 e instituído com o objetivo de formular e implementar aPolítica ePlanos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estimular a integração deesforçosentre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no Brasil.
“OSISAN,por ser um sistema de gestão intersetorial e participativo, nos três níveis de governo, possibilita maior governança das políticas públicas em seu processo de implementação. Seu funcionamento potencializa os esforços e diálogos dos diversos setores públicos e da sociedade civil na construção de estratégias integradas, que resultam em maior planejamento, monitoramento, controle social e efetividade das ações”,RessaltaJainei Cardoso, daCoordenação do SISAN/CGCFOME.
Confira os novos 20 municípios aprovados da lista de adesão ao SISAN:
Porto Seguro, Piatã,Itiúba, Cabaceira do Paraguaçu, Boninal, Santo Antônio de Jesus, Rio Leal, Carinhanha, Riacho de Santana, Correntina, Jaguarari, Sapeacú, Inhambupe, Caravelas, Amargosa, Eunápolis, João Dourado, Cipó, Xique-Xique e Mirangaba.
Para Rony Souza,secretáriomunicipal de Assistência Social de Piatã,“o processo de implantação do SISAN deu-se em culminância com oPrograma Bahia Sem Fome, criando o Piatã Sem Fome, e foi a cereja do bolo para, a partir daí, iniciar o processo de criação do Sistema Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional,envolvendo a sociedade civil eas demais secretarias junto ao suporte do Governo do Estado. Hoje, Piatã é um município que está aderido ao SISAN, possibilitando assim ampliar as ações, inclusive com oProgramade Aquisição de Alimentos–PAA -, que fortalece a agricultura familiar e ajuda a combater vulnerabilidade e insegurança alimentar.Para o município de Piatã oSistema deSegurançaAlimentar eNutricional é de fundamental importância, pois trata-se de uma política públicaintersetorial, que integra e une outras políticas públicas no sentido de assegurardignidade,elevar autoestima, assegurar direitos e promover possibilidades para as pessoas saírem da situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar”.
Sobre o BAHIA SEM FOME:
É o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, que tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.