ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE - COLUNA OPINIÃO
29/01/2010 - Emprego e Emancipação
O ano de 2009 se encerrou multiplicando bons resultados: a economia baiana atravessou a crise sem entrar em recessão. A nossa expansão econômica tem como uma de suas locomotivas a geração perene de emprego e renda. Entre 2007 e 2009, foram gerados 170.812 novos empregos formais na Bahia: número superior ao observado no período 2003-2006. Ressalte-se que praticamente a metade desses novos empregos foi gerada fora da Região Metropolitana de Salvador, cristalizando a desconcentração geográfica do emprego.
O crescimento da renda domiciliar e a redução da taxa de desemprego – registrados nas pesquisas do IBGE e do DIEESE por vários meses consecutivos – são a expressão de uma mobilidade social que está transformando uma parcela crescente da população baiana em uma nova massa de consumidores. Esse fato é ratificado pelos dados da PNAD, que mostram o avanço no percentual de domicílios baianos com acesso a bens duráveis modernos.
Criar empregos, expandir a renda e desconcentrar investimentos são elementos fundamentais para desenvolver a Bahia. Desenvolvimento é uma prática que ficou, durante longos anos, excluída do planejamento público baiano. A história nos ensinou que desenvolvimento só se constrói com ampliação de oportunidades reais para que todos os cidadãos usufruam dos seus direitos sociais. E, numa sociedade capitalista, o acesso ao emprego estável e socialmente protegido da superexploração ainda é o principal mecanismo de mobilidade social ascendente e de emancipação pessoal. Consciente disso, o governador Jaques Wagner promulgou a lei N.º 11.479/09 que autoriza restrições à concessão e à manutenção de financiamentos e incentivos fiscais estaduais a empregadores que não adotem práticas de trabalho decente.
O Governo da Bahia está trabalhando para garantir a ampliação e melhoria dos serviços sociais e da infra-estrutura, a expansão geoeconômica equilibrada e a democratização do exercício do poder político. Medidas que estão transformando a Bahia em uma terra de oportunidades reais para a emancipação de sua população: o ativo mais valioso da nossa economia.