ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE - COLUNA OPINIÃO

17/07/2007 - Os frutos do crescimento

O presidente Lula em mais uma visita à Bahia, propiciou, no Teatro Castro Alves, um ato histórico: anunciou, no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um repasse de R$ 1,37 bilhão para as áreas de saneamento e urbanização de favelas em 21 municípios do Estado da Bahia, beneficiando 700 mil famílias carentes. Na companhia dos ministros da Casa Civil, Dilma Rouseff, das Cidades, Márcio Fortes, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do governador Jaques Wagner, e representantes de diversos municípios baianos e entidades de classe, deu uma mostra de que este programa está focado em uma nova orientação de crescimento econômico que visa superar desequilíbrios regionais e desigualdades sociais, com desenvolvimento do País e de seu povo. Trata-se da primeira etapa do PAC – saneamento e urbanização de favelas –, cuja seleção engloba regiões metropolitanas e municípios com mais de 150 mil habitantes, porque são os que mais sofrem com a falta de saneamento e suas conseqüências. O total de recursos anunciados, sob forte orientação de planejamento, tem os seguintes critérios de priorização: 1) ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Salvador (RMS), despoluição da Baía de Todos os Santos e recuperação dos mananciais; 2) ampliação do sistema de abastecimento de água de Salvador; 3) erradicação de palafitas; 4) remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco; 5) revitalização do Rio São Francisco com ampliação do sistema de esgotamento sanitário; 6) complementação de obras já iniciadas. Essa visão de planejamento permite a aplicação de recursos sem desperdícios, de modo a atender a um número cada vez maior de famílias. Reafirma também a necessidade de alterar o papel do Estado, no sentido de fazer chegar os frutos do crescimento econômico a todos os brasileiros, na forma de segurança, educação, saúde e emprego de qualidade para todos. Uma conquista da Bahia, foi a inclusão no programa, pelo governo federal, do Plano de Saneamento da Baía de Todos os Santos. O plano tem por objetivo o combate à poluição e o acesso da população da RMS e do Recôncavo ao saneamento básico. Recentemente, por falta de saneamento, a baía, apresentou uma elevada mortandade de diversas espécies de peixes e mariscos fruto da "maré vermelha", resultante da falta de investimentos na sua conservação. São recursos da ordem de R$ 134 milhões, demonstrando a vontade do governador Jaques Wagner de buscar projetos capazes de atuar de forma integrada, promovendo a despoluição e recuperação da baía com proteção do meio ambiente, ofertando melhores condições de vida para as populações do seu entorno. Assim, a Baía de Todos os Santos, servirá aos baianos e aos turistas, de um lado porque sua extensão de 1.100 km², abarca 10 municípios e ainda recebe contribuições de diversas bacias hidrográficas importantes como a do Paraguaçu, Subaé, Mataripe e Cobre; do outro, é o principal destino do turismo de lazer, cultural, de eventos e de negócios da Bahia. A segunda etapa do programa contemplará, via FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Popular) os municípios com populações entre 50 e 150 mil habitantes, com R$ 1 bilhão em 2007 e mais 1 bilhão em 2008. Aqueles com menos de 50 mil habitantes serão atendidos pelo PAC - Funasa (Fundação Nacional de Saúde), com recursos de 1 bilhão/ano, durante quatro anos, cuja seleção já está prevista para o segundo semestre de 2007. Esses municípios possuem alta incidência de mortalidade infantil, doença de chagas e malária. Esses recursos, que só agora aportam na Bahia, demonstram a capacidade de articulação do governo de Jaques Wagner para transformar a Bahia em um Estado capaz de enfrentar o desafio da área social, marca histórica das profundas desigualdades e injustiças na vida dos baianos. Na consolidação do Estado Democrático, atuará contra todos os privilégios e exclusão, promovendo o desenvolvimento econômico e social, garantindo acesso à saúde, à educação, à cultura, enfim, garantindo condições dignas de vida a todos os baianos.