Brasil e Bahia: a refundação do desenvolvimento
Eva Maria Chiavon1
A experiência brasileira recente, inaugurada pelo governo do presidente Lula, está nos mostrando que grandes transformações sócio-econômicas são possíveis sem que precisemos transplantar modelos de outras latitudes. O desenvolvimento, como efetivação de um Brasil com melhores oportunidades que assegurem mobilidade social para todos, não será nem obra da “mão invisível” do mercado, nem cópia dos padrões de acumulação e de consumo da Europa e dos Estados Unidos.
Ao contrário do que ocorria no passado, é possível crescer incluindo cada vez mais pessoas na esfera da cidadania e do gozo dos direitos constitucionais. Agora, o bolo em crescimento já está sendo servido à mesa de todos os brasileiros. E essa conjuntura é baseada no crescimento econômico continuado, na redução da pobreza e das desigualdades, na valorização real do salário-mínimo como política de Estado, na expansão da renda do trabalho, nos sucessivos recordes na geração de empregos formais (melhor distribuídos geograficamente, como atestam os excepcionais resultados do Nordeste e da Bahia) e no ingresso de cada vez mais pessoas nos estratos médios de renda.
Na Bahia, também experimentamos processo similar. Depois de padecer décadas com surtos de investimentos incapazes de melhorar de maneira generalizada as condições de vida da população, a retomada do investimento público como mola propulsora do desenvolvimento promovida pelo governador Jaques Wagner está permitindo manter uma trajetória de quatro anos consecutivos de expansão do PIB (apesar da crise global).
Esse dinamismo está se refletindo na melhoria de vida da população, como mostra os dados que se seguem: a expansão da massa salarial que hoje é 40% superior ao valor de janeiro de 2007 e a geração de empregos formais superior à soma dos doze anos anteriores (de 1995 a 2006). Desde 2007, quase 1 milhão de pessoas deixaram a condição de pobreza e outras 1,3 milhão saíram das classes D e E ingressaram nas classes A, B e C. Entre 2004 e 2009, 1,8 milhão de pessoas passaram à condição de segurança alimentar na Bahia e, no mesmo período, a insegurança alimentar moderada e grave reduziuse de 33,4% para 22,4% da população baiana. Assim avançamos na redução da pobreza com aumento da mobilidade social e para nós isto é sinônimo de desenvolvimento.
O Brasil vive uma fase de “bônus demográfico” e, na Bahia, existem mais de 3 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, sendo esse 1 Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia. segmento um dos mais frágeis na disputa por trabalho. Para garantir o ritmo de crescimento atual, precisaremos de força de trabalho cada vez mais qualificada para atrair indústrias e serviços intensivos em conhecimento. Nesse sentido, no próximo período, deve-se aprofundar a Política Estadual de Educação para o Trabalho, articulando as ações públicas e privadas de qualificação de trabalhadores, vinculando-as às demandas sócio-econômicoambientais e à elevação da escolaridade.
Tínhamos certeza, desde a nossa experiência em Brasília na elaboração da Agenda Nacional de Desenvolvimento, que a condição de desenvolver o Brasil passa pelo Nordeste e, a condição deste se desenvolver, passa pela Bahia. Os leitores dos nossos artigos, neste espaço, sabem que nos orientamos pelo pensamento de Celso Furtado, na linha do que disse Chico de Oliveira: “devemos quase tudo a Celso Furtado”.
O esforço empreendido nestes quatro anos teve como bússola o Desenvolvimento, cuja tônica é a inclusão sócio-econômica dos baianos e baianas. Desenvolvimento e soberania não acontecem por “geração espontânea”, nem são naturais. São resultados de uma combinação histórica de ousadia para fazer diferente, liderança, criatividade e vontade.
O próprio Celso Furtado nos ensinou que só poderíamos vencer o subdesenvolvimento com criatividade e se assim desejássemos. Nesse novo capítulo da história nacional e regional que vivemos, estamos refundando o nosso desejo e as nossas ações para fazer do desenvolvimento uma realidade, no Brasil, no Nordeste e na Bahia, onde a garantia do pleno exercício da cidadania e a igualdade de oportunidades é a regra.