Desenvolvimento e mobilidade social

Eva Maria Chiavon¹

Retorno ao tema do desenvolvimento para realçar a diferença que separa este governo dos anteriores, que acreditavam que o crescimento econômico, puro e simples, seria suficiente para gerar o conforto necessário ao maior número possível de pessoas. A história da Bahia na segunda metade do século XX mostrou que somente um ambiente de crescimento econômico é insuficiente para acabar com a pobreza e reduzir as desigualdades na distribuição da renda e da riqueza.

O desenvolvimento brasileiro só se dará com o reconhecimento das desigualdades regionais. O professor Celso Furtado, ao longo de sua vasta obra, nos alertou para o fato de que a transformação do crescimento em desenvolvimento não ocorre por “geração espontânea”, ela carece de planejamento e ação política consciente. Para tanto, faz-se necessário um Estado capaz de se modernizar, formulando políticas públicas de longa duração e utilizando o investimento para melhorar as condições sociais vigentes nas diversas regiões. Essa é a trajetória que vem sendo materializada pelo governo Lula e, regionalmente, pelo governo Wagner. No processo de desenvolvimento, nos ensinou Ignácio Rangel, “muda também a cultura, isto é, a idéia que o homem faz de si mesmo e do mundo em que vive”. Em oito anos, o presidente Lula promoveu uma revolução na vida e na mentalidade do povo brasileiro. Aprendemos que desenvolvimento não se resume ao crescimento do PIB e da renda ou à multiplicação dos empregos; desenvolvimento é também a construção cotidiana de igualdade de oportunidades, é a efetivação da justiça como equidade.

A promoção do desenvolvimento como igualdade de oportunidades pode ser medida empiricamente pelo aumento da mobilidade social. Os dados da PNAD (IBGE) elaborados pelo IPEA apontam que, entre 2005 e 2008, 11,7 milhões de brasileiros abandonaram a condição de menor renda, enquanto 7 milhões de indivíduos ingressaram no segundo estrato de renda e 11,5 milhões de pessoas transitaram para o estrato superior de renda. Ou seja, 18,5 milhões de pessoas ascenderam socialmente no Brasil em apenas três anos. Os resultados econômicos e sociais apresentados pelo Brasil e pela Bahia nos últimos anos constituem-se em fortes evidências de um ciclo virtuoso de crescimento com desenvolvimento, movido principalmente pelos investimentos públicos. O crescimento real do salário-mínimo e os sucessivos recordes na geração de empregos formais são alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento, pelo sexto ano consecutivo, do consumo das famílias (4,1% em 2009), ajudando a economia nacional a sair rapidamente da recessão.

No caso da Bahia, os números são impressionantes. Dados do CAGED (MTE) mostram que, entre janeiro de 2007 e abril de 2010, foram gerados 212.140 novos empregos formais. Esse resultado é superior ao observado em cada um dos três últimos governos e, combinado a isso, a Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED – (realizada em convênio entre SEI, SETRE, DIEESE, SEADE, MTE/FAT) mostra que a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) vem apresentando drástica queda nos anos recentes, saindo de 24,7% em março/2006 para 19,9% em março/2010: a menor taxa para os meses de março desde o início da série, em dezembro de 1996. Os dados da PED mostram ainda que a massa de rendimentos reais dos ocupados na RMS cresceu 2,1% em 2009, mantendo trajetória de expansão pelo sexto ano consecutivo. Indicam também uma substancial tendência de desconcentração da renda: ampliou-se a parcela apropriada pelos 50% de ocupados com menores rendimentos, que passou de 18,1%, em 2006, para 19,6%, em 2009. No outro extremo, diminuiu a parcela apropriada pelos 10% de ocupados com maiores rendimentos, passando de 40,5%, em 2006, para 37,7%, em 2009.

O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil e da Bahia é resultado do compromisso histórico do presidente Lula e do governador Jaques Wagner com a emancipação social, política e econômica das pessoas. Atualmente, baianos e baianas experimentam um ambiente em que o “bolo” cresce e é distribuído simultaneamente, ampliando a igualdade de oportunidades e construindo uma genuína mobilidade social.

¹ Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia.