ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE - COLUNA OPINIÃO

16/02/2008 - A Bahia antes e depois do PAC

É fato que o Brasil, sob o comando do presidente Lula, assegurou a estabilidade necessária para implementar políticas de longo prazo, algo que não acontece há pelo menos duas décadas. A solidez da economia criou condições seguras para os investimentos nas mais diversas áreas com sustentação ambiental e social, ressalte-se. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) mobiliza volume de investimentos do governo federal em parceria com Estados e municípios como não se vê há décadas, para elevar a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Um amplo esforço nacional de desenvolvimento, com planejamento e acompanhamento pormenorizado de milhares de ações por todo o País no período de 2007 a 2010. Com o PAC, o nosso governo assume o papel de indutor e articulador do crescimento e, no seu primeiro aniversário, consolida o plano como uma política de longo prazo para melhorar o ambiente econômico e estender essa melhora para a população mais pobre. As metas do PAC vão muito além do estímulo ao crescimento econômico. Alcança áreas carentes, há anos esquecidas. Em que pese o volume de recursos conquistados pela Bahia sob a batuta do governador Jaques Wagner, é imperativo reconhecer a qualidade dos investimentos priorizados. Ao eleger a infra-estrutura urbana entre os setores estratégicos, a Bahia se beneficia duplamente. Primeiro porque muitos desses investimentos estão assentados nos segmentos de infra-estrutura logística e de transportes. São rodovias, portos e aeroportos que adensarão as inter-relações entre os setores da economia. Segundo, porque o nosso Estado concentra grande número de famílias em condições de extrema pobreza. Os recursos mobilizados por certo ajudarão a transformar positivamente esta realidade. Além das obras do PAC executadas pelo governo federal na Bahia, o Estado receberá recursos da ordem de R$ 1,78 bilhão, distribuídos na seguinte proporção: 39,51% (saneamento), 14,80% (habitação), 21,82% (recursos hídricos) e 12,51% (infra-estrutura) e 11,36% (saneamento integrado). São projetos capazes de atacar problemas críticos e crônicos para reverter as precárias condições de vida em diversas regiões. De um total de 42 projetos pactuados, 26 contratos já foram assinados entre setembro e dezembro/07 e mais 16 o serão até fevereiro/08. As licitações (mais de 80%) estão previstas para acontecer até março e 14% já estão em andamento, garantindo o início de mais de 70% das obras já em abril e o restante entre maio e junho próximos. Dentre esses investimentos, ressaltese, por exemplo, os 7 projetos de habitação em cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Simões Filho. São obras que incluem água, esgoto, pavimentação, unidades habitacionais, contenções de encosta, espaço de lazer, drenagem, recuperação ambiental etc. Mais de 20 mil famílias serão beneficiadas. Os 29 projetos na área de saneamento – incluindo saneamento integrado –, cujas obras incluem ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água, atingirão mais de 20 municípios, beneficiando milhares de baianos. A infra-estrutura logística está contemplada com 2 grandes projetos. A Via Expressa Portuária, cuja negociação com o governo federal permitiu alterar o traçado original, será uma via integrada com soluções para problemas de trânsito e transporte, incluindo a Rótula do Abacaxi. A licitação está prevista para fevereiro e as obras poderão começar ainda em abril. O Sistema Viário 2 de Julho, com recursos garantidos pelo governo federal, foi licitado em dezembro passado e as obras já estão em andamento, com término previsto para o final deste ano. Enfim, o governo da Bahia, aniversaria junto com o PAC e inaugura um período de profunda sinergia com o governo federal. Uma construção coletiva, combinada, com participação popular, autonomia e independência dos poderes republicanos. Com muita clareza e segurança, os projetos ora em curso farão do Estado um ente capaz de modernizar-se sem perder de vista o atendimento das demandas sociais. Estas, aliás, estão no centro de toda a estratégia de governo. Pós PAC, a Bahia será mais igualitária e os baianos terão melhores condições de vida na forma de bem-estar social.