Os governos federal, estadual e dos municípios atingidos pelo desastre ecológico, que tem causado a mortandade de milhares de peixes no Recôncavo, estão articulando ações para socorrer a população atingida. Amanhã (30), chega a Salvador o secretário nacional da Aqüicultura e Pesca (Seap), Altamir Gregolim, que, ao lado do governador em exercício, Edmundo Pereira, secretários estaduais, prefeitos e representantes das comunidades de pescadores e marisqueiras, discute a implementação das medidas adotadas para minimizar os impactos gerados pelo desastre ambiental detectado desde 8 de março.
O esforço conjunto dos órgãos governamentais já resultou em providências concretas de atendimento às comunidades prejudicadas. Ao decretar a proibição da pesca na Baía de Todos os Santos por 60 dias, o Ibama abriu a perspectiva dos pescadores e marisqueiras serem beneficiados com o seguro-desemprego concedido pelo defeso.
Diante disso, em acordo com a Seap, a Bahia Pesca identificou cerca de 8 mil pessoas cadastradas nos municípios diretamente atingidos que serão beneficiadas com o recebimento de um salário mínimo (correspondente ao salário-desemprego) por um período de dois meses, existindo, conforme a necessidade, a possibilidade de ampliar por mais um mês o benefício.
Conforme o cadastro atualizado pela Seap em parceria com a Bahia Pesca, no município de Santo Amaro 3.045 pessoas (2.420 pescadores e 625 marisqueiras) serão contempladas com o benefício. Em São Francisco do Conde o número é de 1.452 pessoas, sendo 845 pescadores e 607 marisqueiras. Em Saubara, são 680 pescadores e 580 marisqueiras, totalizando 1.260 pessoas a serem contempladas. Em Salina da Margarida, 1.050 pessoas (600 pescadores e 450 marisqueiras) serão beneficiadas. Em Madre de Deus, são 660 pescadores e 530 marisqueiras, somando 1.190 pessoas, conforme levantamento da Bahia Pesca. Nesses municípios, segundo informou a Coordenação de Defesa Civil (Cordec), já foi decretada a situação de emergência. Ontem, o município de Maragogipe também oficiou a Cordec sobre a situação de emergência.
Governador atento
Do Japão, o governador Jaques Wagner tem monitorado a situação do Recôncavo, tendo orientado os órgãos governamentais a prestar total assistência aos atingidos. O governador em exercício, Edmundo Pereira, ao lado da chefe da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, vem se empenhando pessoalmente na negociação com o governo federal e integração das ações governamentais.
Uma força tarefa foi montada para atendimento das comunidades envolvidas. Por meio da Cordec, a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza já disponibilizou 3,3 mil cestas básicas, que estão sendo distribuídas pelas prefeituras municipais. De acordo com os dados da Cordec, em Saubara já foram distribuídas 2 mil cestas, em Maragogipe foram 1 mil cestas e em Santo Amaro 300, município em que a Associação de Marisqueiras e Pescadores (Amapesca) recebeu da Conab ainda 64 toneladas de farinha e 43 toneladas de feijão para serem distribuídos para a população.
O Estado garantiu mais 3,1 mil cestas básicas que estão sendo transportadas dos armazéns da Conab, em Recife, para distribuição nos municípios. O governador em exercício e os secretários Valmir Assunção, de Combate à Pobreza, e Eva Maria, da Casa Civil, estiveram, hoje (29) em Brasília, onde asseguraram o engajamento do governo federal no socorro às vítimas do desastre ecológico.
Além dessas ações, o governo baiano negociou a aquisição, pela Conab, de mais 20 toneladas de peixe para serem distribuídas entre famílias dos pescadores e marisqueiras, assegurando a tradição do pescado durante a Semana Santa. Uma negociação entre o governo e empresas instaladas no entorno da Baía de Todos os Santos poderá resultar na compra de todo o pescado e marisco contaminados para evitar o consumo humano.
Essa medida busca reduzir os impactos negativos causados pela proibição de venda desses produtos no mercado, já que não são indicados para consumo, além de servir como injeção de recursos na economia local. Os produtos serão incinerados, garantindo assim que não sejam ingeridos. Com isso, o governo busca evitar a ocorrência de casos de intoxicação alimentar.
Com essa preocupação, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), tem monitorado os hospitais da região para detectar o surgimento de casos de contaminação. Segundo superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Lorene Pinto, técnicos da Vigilância Epidemiológica têm realizado a busca de casos e orientado as unidades de saúde da região para o procedimento diante de sinais e sintomas sugestivos de intoxicação alimentar ou de outra natureza.
Até o momento, conforme Lorene Pinto, foram identificadas 19 ocorrências – 17 em Salinas da Margarida e duas em Saubara - de pessoas atendidas com sintomas gastrointestinais sem gravidade e com relato de ingestão de frutos do mar. Por outro lado, a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), tem monitorado, junto com órgãos ambientais, a exemplo do CRA, a elevada mortandade dos peixes, fazendo um acompanhamento constante da situação.
O diretor de Fiscalização do CRA, Ronaldo Martins, e uma equipe multidisciplinar formada por técnicos do órgão, estão acompanhando o resultado das pesquisas, feitas por três diferentes laboratórios do país, a fim de identificar a causa da mortandade dos peixes. O resultado do laudo é fundamental para indicar se a contaminação que causou o desastre ecológico é de origem industrial ou biológica. Somente com a conclusão dos exames laboratoriais o CRA poderá complementar a fiscalização e adotar as medidas para punir os responsáveis.