Cerca de 350 famílias de pequenos produtores rurais irrigantes dos municípios de Dom Basílio, Brumado e Livramento serão beneficiados com a tarifa verde de energia elétrica, com desconto de 75%, graças a um acordo firmado entre a Coelba e a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
O desconto, concedido aos irrigantes que fizerem uso da energia elétrica no período entre 21h30 e 6 horas para acionar os motores de captação de água do leito do Rio Brumado, permitirá aos agricultores irrigarem suas plantações de manga, maracujá, pinha e outras culturas, que garantem o sustento de suas famílias.
O acordo foi assinado na semana passada entre o diretor-geral da SRH, Julio Rocha e o diretor presidente da Coelba, Moisés Sales Filho, atendendo a uma solicitação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), e prevê também que os agricultores irrigantes regularizem a situação da outorga (autorização para captação da água de domínio público) com a SRH.
Isto porque existia um procedimento administrativo firmado entre a Coelba e a SRH desde 2005 que condicionava as novas ligações de energia elétrica para os irrigantes à concessão da outorga pela SRH, que como não era concedida, restringia o acesso dos trabalhadores rurais ao pleito da tarifa verde e conseqüentemente ao aumento da produção.
De acordo com o diretor-geral da SRH, Julio Rocha, o documento foi revisado e o trato anterior foi desfeito, possibilitando a concessão dos benefícios aos agricultores familiares. “A SRH irá dialogar com os setores sociais para solucionar o problema e analisar a possibilidade de conceder outorga a estes trabalhadores irrigantes”, informou Rocha.
Uma equipe da coordenação de outorga da autarquia viajouquarta-feira (30) para Dom Basílio para orientar os agricultores sobre os procedimentos de outorga ou dispensa de autorização, de forma a regularizar a situação dos trabalhadores na SRH para que eles possam ter acesso à tarifa verde contida na portaria 105/92 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com isso, eles poderão aumentar a produção e a renda das famílias, reduzindo o custo com a energia, além de gerar cerca de seis mil postos de trabalho diretos, o que irá contribuir para o desenvolvimento da economia destes municípios, cuja maioria da população vive das atividades produzidas na zona rural.
Dentro do acordo com a Coelba, a SRH irá lançar o prêmio Coelba/SRH para estimular ações concretas de uso eficiente de água e/ou energia e trabalhos acadêmicos, no valor de R$ 10 mil (primeiro lugar) e R$ 5 mil (segundo lugar). A SRH irá também publicar um manual de outorga em conjunto com a Coelba para divulgar os procedimentos para os usuários de água.