Os consumidores de energia elétrica e os usuários do sistema intermunicipal de transportes do sul da Bahia conheceram na semana passada os serviços que a Agerba presta à sociedade como agência reguladora de serviços públicos. Em mais de duas horas, eles foram informados sobre a atuação da autarquia e sobre como poderiam fazer sugestões e reclamações contra as concessionárias para fazer valer seus direitos. As palestras foram realizadas em Itabuna pelo diretor-executivo Antonio Lomanto Netto e a diretora de Qualidade e Serviços, Nadjayra Carvalho.“Nossa missão é facilitar o acesso aos serviços prestados pela Agerba e estimular a prática da cidadania. A agência tem um papel fundamental na mediação de conflitos entre consumidores e concessionárias e é por isso que estamos promovendo esses debates no interior”, disse Lomanto Netto.
Estiveram presentes ao encontro entidades de defesa do consumidor, de diretores lojistas, sindicatos, políticos e cooperativas de Ilhéus, Itabuna, Camacã, Canavieiras, Ubaitaba e Aurelino Leal. A maioria não sabia que a Agerba tinhaa atribuição de fiscalizar e regular, além do transporte intermunicipal, serviços como energia elétrica, rodovias concedidas pelo Estado à iniciativa privada e gás natural.
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, elogiou a iniciativa. “Pela primeira vez, a Agerba veio à Itabuna, para mostrar o que faz e o que pode fazer pelo consumidor”. Durante o debate, foram feitas várias reclamações com relação a queda constante do fornecimento de energia elétrica, principalmente, por consumidores de Ubaitaba, Ubatã e Aurelino Leal. Netto disse que todas as queixas foram registradas e que exigiria da concessionária Coelba uma solução imediata.
No auditório também teve consumidor que já conhecia os serviços da Agerba, como Ubaldo Santos, que em 2002 recorreu à agência contra a Coelba por cobrança a mais em sua conta de luz, devido a um defeito do medidor. “Depois de meses sem solução por parte da concessionária, procurei a Ouvidoria da Agerba, registrei a reclamação, acompanhei o desenrolar do processo pela Internet. Depois, estive em Salvador para audiências de conciliação com todas as despesas pagas pela agência e finalmente meu problema foi resolvido, pois a Agerba chegou à conclusão que eu estava certo e acionou a Coelba. Estou aqui para reconhecer e agradecer”, disse.
Transportes
A questão do transporte clandestino também foi bastante discutida. Representantes da Cooperativa de Transporte de Camacã e Pau Brasil defenderam a necessidade da Agerba criar medidas que atendam ao sistema de transporte de vans e kombis. Lomanto Netto explicou que existe uma preocupação do Estado com a questão social, com a geração e manutenção de empregos, mas salientou que o problema do transporte irregular de passageiros só será resolvido quando for implantado o projeto do sistema complementar que a agência está elaborando. sse projeto vai estabelecer regras e requisitos de segurança para os operadores do sistema e acabar com a clandestinidade. “Não vamos fazer concorrência predatória. Vamos dar igualdade e oportunidade a todos, mas o aventureiro não vai entrar”, sustentou o diretor da Agerba, acrescentando “que a idéia é organizar em cooperativas e associações aqueles que operam hoje clandestinamente, e, mediante licitação pública, permitir que todos possam trabalhar dentro de regras e atendendo aos requisitos de segurança”.
O ciclo de palestras para divulgar os serviços da Agerba no interior já passou por Teixeira de Freitas, Eunápolis e Itabuna. O próximo encontro acontecerá no dia 19 de junho, em Feira de Santana. Até o final do ano, o evento atingirá mais oitos municípios: Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Barreiras e Juazeiro.