Harmonizar as ações das secretarias e órgãos setoriais do Governo relacionadas à agricultura foi o objetivo da segunda Rodada de Temas Estratégicos – Agricultura na Bahia, realizada ontem (22), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan). Seguindo as diretrizes do plano estratégico, a conversa girou em torno de políticas que conciliem competitividade econômica, inclusão social e sustentabilidade ambiental no agronegócio.
As vantagens de incentivar a agricultura familiar visando o desenvolvimento foram o ponto de convergência entre os presentes: “A agricultura familiar gera 40% da produção do agronegócio do estado, com quase nenhum investimento do Governo. Produz também a grande maioria dos alimentos que vão para a mesa do brasileiro: 84% da mandioca e 67% do feijão. Dos empregos gerados pela agricultura, sete em cada 10 estão na agricultura familiar”, apresentou Rogério Augusto Pinto, da Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura (Seagri).
Também foram citadas como vantagens a menor interferência no meio-ambiente quando comparada às grandes monoculturas e o fator de agregação social e criação de identidade das comunidades.
“A Bahia deve assumir a preferência pela produção pequena e olhar, na perspectiva do pequeno produtor, para a região cacaueira, há 300 anos com problemas pendentes”, disse o professor Joaquim Cardoso, da Fundação Odebrecht. Segundo ele, o plantio do cacau é o único que pode ser conciliado com outras culturas (jaca, banana, hortelã, etc), permitindo um sistema agroflorestal sustentável no sul do Estado. Essa também foi a região citada como uma das maiores referências da Bahia em número de assentamentos e de acampamentos de famílias sem-terra.
A agricultura familiar foi indicada por “conversar” mais com a natureza, sendo a melhor solução na vertente agroecológica, receptiva à redução de insumos trazidos de fora da propriedade. “O apelo comercial dos orgânicos, inclusive no mercado externo, é maior do que dos alimentos produzidos com fertilizantes químicos”, chamou atenção um dos debatedores do Centro de Recursos Ambientais (CRA) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Desigualdade fundiária
Além do meioambiente, outros gargalos apontados para o desenvolvimento agropecuário estão na infra-estrutura (estradas e suporte à formação de cadeias produtivas) e na questão fundiária. A falta de atenção do Estado até hoje em relação à estrutura fundiária contribuiu para a enorme desigualdade no aproveitamento do solo rural: 76% dos estabelecimentos rurais ocupam apenas 12% da área, ou seja, pequenas propriedades produtoras estão espremidas entre grandes latifúndios.
A questão da infra-estrutura será tratada na próxima Rodada de Temas Estratégicos - Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, quarta-feira (28), quando serão discutidos: principais eixos de circulação intermodal e suas articulações com regiões do Brasil, portos e aeroportos prioritários, energia e comunicações para a descentralização do desenvolvimento, equipamentos e serviços de transportes de apoio à produção e circulação e vias de escoamento para a agricultura familiar.
“Este é só o início da conversa. Os órgãos começam a afinar suas políticas e projetos para evitar a ‘esquizofrenia’ de algumas secretarias investirem em ações de incentivo à agricultura que possam vir a ser fiscalizadas e repreendidas por outros órgãos do próprio governo”, alertou Geraldo Reis, diretor-geral da SEI.
Além da SEI, Seplan, Seagri e Semarh, participaram da conversa representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).