ANA discute convênios financeiros com a SRH

16/09/2007

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Salvador, na última semana, para repassar informações e discutir a operacionalidade de todos os convênios de repasse de recursos federais à nova gestão da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH). Eles discutiram as exigências dos convênios com a ANA, os prazos para liberação das próximas parcelas dos recursos, as pendências na prestação de contas e os novos procedimentos operacionais e burocráticos referentes ao acompanhamento dos convênios.


Dentre eles, o convênio para estruturação, suporte e logística do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para a realização de plenárias, reuniões das Câmaras Técnicas e realização das eleições para os novos membros, garantindo assim a sustentabilidade do comitê. Isto porque faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hídricos o repasse de recursos federais, através da ANA, para o órgão gestor de recursos hídricos do Estado da Bahia – SRH. Cabe ao executor local manter os Comitês de Bacias Hidrográficas com este repasse e a contrapartida do Estado.


Outro convênio é o de Irecê, cujo objeto é o cadastro de usuários para promover a compra de equipamentos GPS, além do convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para aquisição de um veículo e réguas milimétricas, que está sendo revisto.