Anúncio do PAC/Funasa

LOCAL: Brasília (Marina Hall, Vila Planalto, Asa Norte).

DATA: 19.09.07 (quarta-feira).

HORÁRIO: 11h.





O QUE É: Anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na área de saneamento.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



PAC/FUNASA: Tem o objetivo de promover a inclusão social em municípios de todas as regiões do país, principalmente aqueles com maiores índices de mortalidade infantil, por meio de ações de saneamento. Como a Funasa é responsável pelo saneamento básico nos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes e tem a missão de atender à saúde das populações indígenas, quilombolas, assentadas, ribeirinhas e extrativistas, a centralização das ações do programa na fundação possibilitará o acesso a serviços básicos e essenciais à promoção da saúde para uma significativa parcela da população, justamente aquela que é a mais carente. Outra finalidade do PAC/Funasa é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits com relação à cobertura de saneamento, levando em consideração as cidades com potenciais riscos à saúde em virtude de fatores sanitários e ambientais. A previsão é que o os projetos sejam executados até 2010.



INVESTIMENTO: R$ 4 bilhões.



METAS: O programa prevê:



· Indígenas: Elevar a cobertura de abastecimento de água da população nas aldeias, de 62% para 90%, e dobrar, de 30% para 60%, a cobertura de esgoto.

· Quilombolas: Levar água de boa qualidade e esgoto para 45 mil famílias, em 622 comunidades.

· Ribeirinhas: Contemplar 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, reconstruindo cerca de 35 mil moradias que favorecem a colonização do vetor da doença.

· Assentados: Oferecer água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas ou em localidades rurais com até 2,5 mil habitantes.

· Extrativistas: Nos estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária serão executadas ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior incidência de casos.



EMPREGOS: Um benefício indireto do PAC do saneamento será na economia: as obras desenvolvidas pela Funasa criarão 150 empregos para cada R$ 1 milhão. Ou seja, com R$ 1 bilhão serão gerados 150 mil empregos, o que representa cerca de 750 mil empregos diretos, ao longo de três anos e meio.



SAÚDE: De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cada R$ 1,00 aplicado na área de saneamento representa R$ 5,00 em atendimento ambulatorial e hospitalar. Trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, será feita uma economia de R$ 5 bilhões nesses procedimentos, desonerando o sistema de atendimento à saúde.