O número de processos instaurados na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon/BA) durante o primeiro trimestre deste ano, 2.812, teve um aumento de 27%, em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, 3.198 processos foram solucionados através do atendimento preliminar, via telefone. Esse atendimento representa uma primeira oportunidade ao cidadão de ter seu problema resolvido através de um acordo com a empresa, ou seja, sem precisar se deslocar até o Procon.
Segundo o superintendente do Procon, Sérgio São Bernardo, este número indica maior confiança do consumidor no órgão e é resultado de um conjunto de metas que visam à reestruturação organizacional, humana e institucional do órgão, que faz parte da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH)). Dentre essas metas, está a aproximação com o Procon de São Paulo, iniciada em março passado, para um projeto de cooperação técnica. Uma das experiências do Procon/SP que passará a ser adotada aqui é o tratamento coletivo às ações.
Processos que tratem do mesmo assunto e de forma recorrente recebem, então, um tratamento unificado, reduzindo gastos e com melhor aproveitamento dos recursos. Esse tratamento considera não só os fatos isolados, mas toda conduta da empresa relacionada a aquele tipo de ação.
Uma empresa de telefonia, por exemplo, seria acompanhada quanto a sua conduta na resolução dos diversos problemas em contas de seus clientes. Ou seja, além dos casos individuais, a empresa também é analisada. Isso contribui para uma atuação ampla, buscando identificar os principais motivos de queixas dos consumidores em relação a assuntos específicos e evitar novos processos.
Seminário
A atuação dos órgãos de defesa do consumidor nos municípios, mediante a cooperação entre os diversos setores do Estado, é o tema central do 1º Seminário do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), amanhã (13), a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Ufba.
O seminário é organizado pelo Codecon, em parceria com a Ufba e apoio da Secretaria da Justiça, que será representada pelo superintendente e pela Diretora de Assuntos Especiais do Procon, Lúcia Rêgo.