O Governo da Bahia vai compensar, através do reflorestamento, a emissão na atmosfera de gases poluentes por parte dos veículos e aeronaves oficiais. Em uma iniciativa pioneira no setor público brasileiro foi lançado, hoje (5), o programa Floresta Bahia Global que visa a recuperação de florestas e a descarbonização do meio ambiente. Os vôos realizados pelo governador este ano, serão compensados com o plantio de 30 milmudas de espécies nativas. Através do programa, calculam-se quantos hectares de floresta precisam ser plantados para neutralizar o volume de gás carbono emitido pelos aviões e carros oficiais.
O lançamento aconteceu na Base Aérea de Salvador e teve como ato simbólico a colagem do Selo Carbono Zero na aeronave Xingu utilizada pelo governador Jaques Wagner. As projeções foram feitas pelos técnicos da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que tomaram por referência o primeiro quadrimestre deste ano, e estimaram a emissão total, em um ano, em 360 toneladas de CO2 na atmosfera, pelas aeronaves oficiais.
“Mais que um ato simbólico, o lançamento sinaliza para uma nova proposta de gestão ambiental no estado e tem o objetivo de estimular as empresas para esse tipo de ação”, disse o governador Jaques Wagner. Segundo as normas internacionais, cada hectare de floresta deve conter em média mil árvores.
No total serão plantadas 30 mil mudas de espécies nativas, como ipê-amarelo, pau-brasil e vinhático, no período de dois anos, na área do Parque Estadual da Serra do Conduru – unidade de conservação e de proteção integral – localizado entre os municípios de Ilhéus e Itacaré, no sul do Estado. O coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, aprovou a escolha do Conduru que é o principal parque ecológico da Bahia. “Estamos trabalhando para que as políticas públicas sejam pensadas com essa preocupação com o meio ambiente”, disse.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, ressaltou que a ação está em consonância com o tratado de Kioto, ratificado em 2005 por 160 países, entre eles o Brasil. O acordo estabelece o compromisso de contribuir para a redução de emissão de CO2. Com a iniciativa inédita, o Governo da Bahia passa a estimular a adoção de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) pelos empreendimentos no estado, buscando reduzir a emissão de gases que provocam o chamado “efeito estufa”.
Nessa fase inicial o programa atinge apenas o governo, mas após a revisão que está sendo feita nas leis ambientais do Estado ele deve ser incorporado por todos os setores. O presidente da comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, acredita que a revisão da lei favorecerá a preservação e melhor uso dos recursos ambientais. “Hoje a questão do meio ambiente envolve desde o pequeno produtor até as grandes empresas. A lei deve ter esse alcance também”, afirmou.
A Lei de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade e a Lei dos recursos Hídricos foi sancionada em dezembro de 2006 e está sendo revista. O processo incluiu a realização de nove audiências públicas na capital e no interior do estado. “Agora estamos na fase de consolidação das sugestões. Em dois meses o projeto de lei deve ser enviado à Assembléia”, disse o secretário.
O lançamento do Programa Bahia Floresta Global tem como objetivo a criação de um marco regulatório e de metodologia para a adoção das Leis de MDL, com a emissão de títulos equivalentes aos Certificados de Emissões Reduzidas, denominados no programa de Créditos de Carbono Zero, cuja emissão vai ficar a cargo da Semarh. Eles deverão ser adquiridos através da Bolsa de Valores da Bahia, por empreendimentos que utilizam produtos florestais madeireiros ou emitem CO2 em seus processos produtivos.
De acordo com o superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Eduardo Mattedi, a revisão da lei será o primeiro passo para o fortalecimento de outros instrumentos de gestão ambiental do estado como o Zoneamento Ecológico e Econômico, a concretização do Plano Estadual de Meio Ambiente e a unificação dos Sistema de Informações ambientais (Seia), que permitirá que o Estado possa atender melhor às demandas do setor produtivo.