Termina sexta-feira (18) as inscrições para os interessados em fazer parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). As inscrições podem ser feitas diretamente nos postos dos estados participantes (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal) ou pelos correios.
Composto por 62 membros titulares, o CBHSF vai renovar ou reeleger 50 membros. Há oitos vagas para representantes de municípios; 24 para usuários de água; 16 para entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada e duas para comunidades indígenas. O preenchimento das outras 12 vagas – pertencentes à União e aos estados – será feito por indicação dos poderes públicos federal e estaduais.
Na Bahia, as inscrições podem ser feitas nas Casas de Recursos Naturais no interior, na sede da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), em Salvador, e nos escritórios da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do próprio comitê. A lista completa dos locais de inscrição pode ser obtida no site www.cbhsaofrancisco.org.br ou pelos telefones (71) 3341-3559 ou 3341-3562.
No ato da inscrição, os interessados devem entregar uma lista de documentos previstos no edital de convocação, que estabelece normas e critérios para a renovação dos membros titulares e suplentes do comitê. As inscrições não serão aceitas caso a documentação seja enviada de forma incompleta ou fora das condições. Após o encerramento das inscrições, os documentos serão analisados e, em seguida, habilitados previamente. Antes da publicação da lista final dos habilitados, as inscrições poderão sofrer impugnações e recursos.
Os novos membros serão eleitos em reuniões plenárias setoriais, realizadas entre os dias 2 e 14 de julho, em locais a serem divulgados. Na Bahia, as plenárias para escolher os representantes serão realizadas no dia 4 de julho para a sociedade civil e comunidades tradicionais, em Ibotirama; no dia 9 para representantes do poder público municipal na União dos Prefeitos da Bahia, em Salvador; nos dias 11 e 12, em Juazeiro, para os usuários da água e setores de pesca, hidroviários, indústria, abastecimento e irrigação.
Piranhas
A Reunião Plenária que vai empossar os novos membros do CBHSF acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, na cidade de Piranhas (AL). É nos comitês de bacias que se debatem as questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Nele, os usuários de água e a sociedade civil organizada têm a oportunidade de, junto com o setor governamental, deliberar sobre ações que têm impacto direto na vida do cidadão comum.
O Rio São Francisco tem 2.700 quilômetros de extensão e alcança sete unidades da federação - Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) – e 504 municípios.