A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acolheu a iniciativa do Governo Estadual de adotar a Agenda do Trabalho Decente (ATD) na Bahia. A afirmação é da oficial do Escritório da OIT no Brasil, Andréa Bolzon, que participou nesta sexta-feira (13) da Reunião Preparatória da Conferência Estadual do Trabalho Decente a ser realizada, nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador. A OIT define o Trabalho Decente como um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a conferência vai ser aberta oficialmente no dia 24 próximo, às 14 horas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Participam da solenidade o governador Jaques Wagner, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a socióloga Lais Abramo, da diretoria do Escritório da OIT no Brasil – que aborda o tema Trabalho Decente em palestra – além de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Procuradoria Regional do Trabalho. A Conferência deve reunir cerca de 250 pessoas da capital e do interior. No dia 25 as atividades acontecem no Instituto Anísio Teixeira (IAT).
Ao abrir a Reunião Preparatória, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, destacou o decreto nº 10.314 de 11 de abril de 2007, assinado pelo Governador Jaques Wagner, que institui o Grupo de Trabalho Executivo para definir os termos e instrumentos de execução da Agenda Estadual. Como lembrou o secretário, o decreto é o marco legal dessa iniciativa na Bahia. Andréa Bolzon falou sobre as Agendas Hemisférica e Nacional do Trabalho Decente. Em seguida, a assessora especial da Setre, Tatiana Silva, apresentou o projeto da Conferência e algumas propostas para a ATD Estadual.