Uma área de 420 hectares, localizada no município de Pojuca, a 67 km de Salvador, batizada com o nome Fazenda “A Partilha”, abrigará 100 adolescentes em conflito com a lei ao longo de três anos. O projeto-piloto vai implementar padrões diferenciados de medidas socioeducativas e está sendo viabilizado por uma parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), com entidades ligadas ao Ministério do Exterior da Itália.
A parceria visa construir um centro educacional voltado para a reintegração social de adolescentes. “Não será fácil, mas vamos levar adiante esta iniciativa. Essa cooperação é importante porque nos ajuda a cumprir o que reza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, que assinou, ontem (27), um termo de compromisso com os italianos.
De acordo com o termo de compromisso, a execução do projeto está orçada em R$ 4 milhões. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,6 milhões, será proveniente do governo italiano e alocada através da Associação Reggio Terzo Mondo (RTM). A Sedes entra com uma contrapartida de R$ 650 mil. O restante da verba será aportada pela Fundação Franco Gilberti, entidade beneficente de assistência social com sede em Salvador.
“A partir da próxima semana, a Câmara Técnica será formada para encaminhar os planos de trabalho”, informou o presidente da Fundac, Walmir Motta. Ele disse que a expectativa é de que adolescentes atendidos pela Fundac cumpram, de forma inovadora, medidas de meio-aberto, ou seja, com liberdade assistida.
Segundo o cônsul honorário da Itália na Bahia, Giovanni Pisanu, essa é mais uma cooperação, dentre várias, do governo italiano com o da Bahia. “Há uma grande sintonia entre a população daqui e os italianos”, disse, ressaltando a importância da parceria para estreitar os laços entre o Brasil e a Itália e contribuir com o desenvolvimento social no País.