O corte de salário e a liminar de ação civil serão suspensos, caso os professores estaduais encerrem a greve nesta quarta-feira (27), após assembléia previamente marcada. Esses pontos foram acordados, hoje (25), entre representantes do governo estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), em reunião no Ministério Público Estadual (MPE). Amanhã, os professores terão a primeira reunião da mesa setorial de negociação, na sede da Secretaria da Educação, às 15 horas, conforme acertado na reunião.
O MPE convocou representantes do governo e do sindicato na tentativa de acabar com o impasse entre as partes e por fim à greve. A paralisação acontece há 48 dias que correspondem a 33 dias sem aula para 1,2 milhão de alunos. De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), após 40 dias letivos perdidos há maior dificuldade para reposição, sem prejuízos. A SEC já divulgou o novo calendário do ano letivo de 2007 que prevê a utilização de 15 sábados e o fim das aulas em 18 de janeiro do próximo ano.
O cumprimento desse cronograma também foi um dos pontos sugeridos pelo MPE aos professores. Ao governo, o órgão pediu uma resposta às reivindicações dos professores até o dia 30. A decisão de mediar um acordo entre o governo e professores foi tomada pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Brito. A reunião contou com a participação da coordenadora do Grupo Atuação Especial de Defesa da Educação do MPE, Márcia Virgens, e dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Rui Costa e da Administração, Manuel Vitório.
“Pelo clima harmônico da reunião, nós acreditamos que na assembléia serão aceitas as propostas feitas pelo Ministério Público”, disse o procurador. “A reunião foi muito produtiva e espero que as ações que serão desenvolvidas daqui para frente possibilitem que a categoria decida o rumo do movimento. Nossa assembléia geral é que decide”, disse o presidente da APLB, Rui Oliveira. A assembléia geral acontece no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos
Manuel Vitório afirmou que a intenção do governo é rever o corte dos vencimentos assim que as aulas forem repostas. Ele destacou a importância da instalação da mesa setorial de negociação. “Esse é o momento de se discutir as carreiras. Não é um balcão de reivindicações, mas um momento onde o governo e os servidores expõem suas propostas para que possamos chegar a um meio termo”, disse.
“O mais importante é que as aulas voltem ao normal e nós possamos discutir a carreira dos professores, que contemple um novo plano de cargos e salários e se valorize a qualificação e formação dos professores”, disse o secretário Rui Costa.
O Governo do Estado convocou os professores para o retorno às aulas hoje e propôs a compensação das aulas, mas o pedido não foi acatado. De acordo com a SEC, 307 escolas públicas de Salvador estão total ou parcialmente paradas e em 28 as atividades continuam. No interior, existem 1.075 escolas em aulas e 334 sem funcionar. A rede estadual conta com 45 mil professores e acredita-se que 19.945 aderiram à paralisação.