A Bahia é o oitavo estado no ranking nacional de risco na segurança alimentar e nutricional, com 50,2% da sua população se alimentando de forma inadequada, segundo as Pesquisas por Amostragem de Domicílio (PNAD/2006). Para melhorar essa condição e discutir as diretrizes que serão apresentadas para o estado durante o III Congresso Nacional de Segurança Alimentar, previsto para julho, em Fortaleza (CE), está sendo realizada, até quarta-feira (25), a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia.
O evento reúne cerca de 700 pessoas, entre representantes da sociedade civil e dos governos municipais, estadual e federal. A abertura da conferência contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Chico Menezes.
O semi-árido é a região baiana onde o problema da fome é mais grave. “Via Secretaria de Integração Nacional, estamos lançando o Prodecar, um programa que vai reunir os 36 municípios de mais baixo IDH do nosso estado em uma ação combinada de várias secretarias para melhorar a qualidade de vida destas populações”, afirmou Wagner.
O Governo do Estado pretende ampliar programas como o de aquisição de alimentos, em especial o relativo ao leite. O governador avaliou que a Bahia está aquém do que outros estados menores conseguem com este tipo de programa e que isso é fruto da política adotada pela administração anterior, que não utilizava a cota oferecida pelo Governo Federal. “Aqui, estamos vendo as três esferas de governo, federal, estadual e municipal, se reunindo para fazermos um Brasil seguro no ponto de vista alimentar e nutricional”, enfatizou.
Investimentos
Para a Bahia, em 2006, o Governo Federal investiu mais de R$ 168 milhões em programas de distribuição de cestas básicas, de fortalecimento da agricultura familiar e na construção de cisternas, beneficiando cerca de 850 mil pessoas. Patrus Ananias disse que, para o semi-árido, o governo federal está desenvolvendo projetos e pesquisas, além de uma avaliação mais constante das ações implementadas. “Temos alguns programas específicos para o Nordeste, como a construção de sisternas de superfície, a aquisição de alimentos, em especial o leite, além de outros trabalhos de parceria tanto na área de Assistência e Desenvolvimento Social, como na área de transferência de renda, entre outras”, apontou.
O ministro afirmou que o Governo Federal está trabalhando para vincular as políticas sociais e, nesse sentido, relacionar o direito humano à alimentação com a saúde. “Nessa linha, estamos consolidando o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, como fizemos com os sistemas únicos de Saúde e de Assistência Social”, comparou. Para ele, a partir da aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), está sendo criada uma linha integrada de políticas públicas, envolvendo a União, os estados e municípios, com a participação da sociedade civil.
Ananias avaliou que o Governo Federal está vencendo a luta contra a fome na Bahia e no Brasil. “Temos pesquisas que mostram a redução deste quadro em função de vários programas, como o Bolsa Família, que garante pelo menos três refeições diárias para 94% as crianças que estão inscritas e para mais de 80% das pessoas adultas vinculadas ao programa”, observou. O ministro lembrou também que, vinculado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), existe o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, garantindo emprego e renda no campo.