Gestores de várias secretarias do Governo da Bahia conheceram ontem (12), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), o Sistema de Informação e Gestão para a Governabilidade (Sigob). Trata-se de uma metodologia de trabalho para a gestão da ação política-governamental, implantada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 17 países.
No Brasil, a ferramenta é utilizada pelos governos federal e do Amazonas, além da prefeitura de São Paulo. Proposta pela Seplan, a apresentação contou com a presença do secretário do Planejamento, Ronald Lobato, e teve o objetivo de oferecer subsídios para a implantação de um sistema semelhante na Bahia.
Estruturado para permitir o monitoramento de todas as ações de governo – desde a formulação e cumprimento de agendas até o acompanhamento da execução de programas e projetos –, o Sigob visa à eficiência e à democratização da gestão pública.
O sistema possibilita tanto a programação e gestão das metas e de foros com cidadãos, quanto a informação executiva do orçamento. É também um sistema de informação que facilita o conhecimento direto por parte dos cidadãos sobre o andamento dos programas e projetos prioritários de governo.
O Sigob é composto de enfoques para a ação político-governamental, metodologias de análise e de relação de grupos de trabalho por objetivos e resultados, processos de trabalho, capacitação especializada, software e técnicas de implementação.
As áreas e os módulos do sistema são a ação e gestão da agenda do governador, gestão executiva da ação do governante, jurídica institucional e administrativa, além de relações governo-sociedade.
Segundo o coordenador Regional do PNUD-Sigob, Miguel Cereceda, o sistema foi pensado a partir da insatisfação dos cidadãos com a democracia dos seus países, detectada através de pesquisas realizadas pelo Programa das Nações Unidas. “O sistema busca o aperfeiçoamento da democracia, na medida em que persegue a eficiência, a eficácia e a efetividade das políticas públicas, que devem ser implementadas a partir do cumprimento de metas, com transparência, respeitando as leis e de acordo com as promessas e alianças eleitorais”, explicou.
O Sigob foi construído progressivamente ao longo dos últimos 15 anos, em 32 instituições onde foi implementado. A contribuição do PNUD foi o de codificar a prática e oferecer aos países projetos de cooperação técnica para o fortalecimento das capacidades de gestão para a governabilidade democrática.
Módulos
Os módulos do Sigob são implementados através de projetos de fortalecimento das capacidades de gestão das altas esferas governamentais, mas o sistema oferece também alternativas de participação social. Desta forma, o cidadão pode apresentar sugestões ou críticas às políticas públicas.
O processo de implementação para todos os módulos consta das fases de estruturação do sistema, aplicação da estrutura, implementação (treinamento e acompanhamento no arranque inicial do sistema), revisão da prática e encerramento.
“A implementação dos projetos obedece a uma técnica que demonstrou a sua efetividade na prática, quando se dispõe dos recursos mínimos institucionais tanto humanos quanto materiais para o seu fortalecimento”, afirma Cereceda.
Também participaram do seminário, pelo PNUD, Maria do Carmo R. da Cruz, Sara Fracdúz e Rodolfo Otalora (representantes do escritório regional para América Latina e Caribe), gestores das secretarias do Planejamento, Fazenda, Administração, de Relações Institucionais, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Particular do Governador, da Casa Civil, do gabinete do governador e da Assembléia Legislativa.