Sempre disposto a negociar, o governo do estado anunciou hoje (22) que a mesa setorial da Educação Básica pode ser instalada na segunda-feira (25), desde que a APLB Sindicato adiante para terça-feira a assembléia da categoria. A proposta foi apresentada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, durante reunião com diretor e vice-diretores, que também foram convocados a se mobilizarem pelo retorno dos alunos e professores já na segunda-feira.
O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, voltou a frisar que a educação é direito assegurado por lei, portanto, não é justo que os estudantes sejam penalizados com uma greve que já dura 46 dias. Realizado no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, o encontro contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Manoel Vitório e dos superintendentes e diretores da Secretaria Estadual da Educação
“O direito da população à educação está acima de qualquer outro direito, inclusive do direito de greve”, frisou Sauer, acrescentando que o governo vem fazendo um esforço contínuo para assegurá-lo. Para evitar maiores prejuízos aos estudantes, o governo publicou hoje uma portaria que suspende o recesso junino, estabelecendo assim o retorno às aulas já na próxima segunda-feira, dia 25. Para atingir o público alvo, os gestores das escolas de Salvador e Região Metropolitana ficaram encarregados de se mobilizarem para convocar alunos e professores para o retorno às salas de aula.
No Colégio Estadual Roberto Santos, por exemplo, a direção vem utilizando carros de som e a divulgação boca a boca como instrumento de mobilização para o retorno de professores e alunos. Já no Colégio Estadual Almirante Barroso, a direção pretende telefonar para os professores e usar a rádio comunitária da escola para convocar os alunos. “Mesmo que os alunos não retornem de imediato, os professores podem ir junto com a direção organizando o calendário de reposição”, destacou Sauer.
Com uma história sindical, o vice-diretor do Colégio Estadual Almirante Barroso, Claudionor Souza Santos, diz que ao cruzar os braços a categoria tem se colocado como inimiga do governo que ela ajudou a eleger. “Acho que cinco meses é muito pouco. A postura do sindicato tem sido muito radical. A luta pela equiparação ao salário mínimo é histórica e agora obtivemos esse avanço e o sindicato passa a ver o governo como inimigo”, diz o vice-diretor.
Já foi definido que as aulas deverão se estender até 18 de janeiro nas escolas que até agora mantêm a paralisação. Das 1756 escolas da rede estadual, 1050 do interior e 28 da capital já voltaram a funcionar normalmente. Semana passada, o governo voltou a sentar com as lideranças sindicais para negociar, propondo inclusive a suspensão do corte de pontos, a retirada da ação que move na Justiça considerando a ilegalidade da greve. Em contrapartida, os professores poderiam manter o estado de greve, mas teriam que voltar a sala de aula. Ainda assim, a APLB rejeitou a proposta.
“Nessa hora é preciso apelar para o bom senso, fazer com que todos consigam interpretar o processo, o período que se estende a greve e concluir que há algo de irracional nisso. O professor diz que quer voltar, o governo quer que o professor volte e esse retorno não acontece”, afirmou o secretário Adeum Sauer. Já o secretário Rui Costa lembrou que o governo não tirou do bolso um modelo de negociação e impôs aos servidores, mas sim, convocou os sindicatos para negociarem e só depois dessa discussão é que se chegou ao regimento de instituição do Sistema de Negociação Permanente, que inclui as mesas setoriais.
“De oito de maio até hoje temos feito e continuaremos a fazer vários esforços para a direção do sindicato entender que não faz sentido esse movimento”, reforçou Rui Costa. Só nessa semana que a APLB protocolou na governadoria um documento contendo as reivindicações da categoria. “Primeiro tem que haver o diálogo, a negociação. Caso haja impasse, aí é que a greve é legítima. Mas esse impasse nunca houve, porque em nenhum momento discutimos as reivindicações específicas dos professores”, considera Costa.
Dos 220 mil servidores do estado, 105 mil deles tiveram reajuste de 17%, o que representa um reajuste médio de 12%. No caso da educação, especificamente, a Bahia está entre os estados que ofereceram o maior reajuste do país. “Isso só ocorreu porque o governador fez questão de remanejar o orçamento para garantir esse reajuste”, informou o secretário de Relações Institucionais. Já com relação ao plano de carreiras e salário da categoria, ele só será discutido quando for instituída a mesa setorial da educação básica.
Já o secretário estadual da Administração, Manuel Vitório, explicou que as contas do governo foram abertas para os sindicatos e que eles puderam ver que o reajuste estava no limite das condições do orçamento do estado. “Há muitos estados no Brasil que sequer conseguem honrar com os compromissos e capacidade de continuar pagando o funcionalismo. Existe compromisso do governo, queremos melhorar as carreiras e a qualidade do ensino, mas não podemos oferecer mundos e fundos, mas não é no enfrentamento que vamos conseguir mudar a realidade”, disse Vitório.
Corte de ponto
O secretário Rui Costa explicou que o corte de ponto foi um instrumento utilizado somente quando a greve chegou ao seu limite. “A obrigação do governo é garantir educação para todos, portanto não pode ficar passivo. Não cortou antes porque acreditava que a razão e o bom senso iriam prevalecer. O governo não podia ficar sem tomar nenhuma providência e assistir o ano letivo ser perdido”, justificou Costa. Com relação aos professores, diretores ou vice-diretores que tiveram ponto cortado equivocadamente, a orientação é de que, qualquer erro com relação ao desconto, será corrigido de imediato. Muitos deles já foram constatados e enviados os dados para a Saeb para que possa ser colocado em folha suplementar. “Contamos com o empenho de vocês para que isso seja feito da forma mais eficiente possível e ágil”, pontuou Costa.