Em reunião realizada hoje (31), o governo - por meio dos secretários estaduais da Educação, Adeum Sauer, da Administração, Manoel Vitório, e das Relações Institucionais, Rui Costa - apresentou aos representantes das Associações de Docentes (AD’s) das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb) uma proposta para o retorno às aulas e continuidade das negociações.
Segundo a proposta, tão logo cesse a greve, será instalada a mesa setorial específica da educação superior. A sugestão do governo é que a instalação aconteça na próxima quarta-feira (6), quando serão definidos os princípios, as prioridades e a agenda das negociações ao longo do ano. A proposta prevê ainda para o dia 18 de junho, a data em que o governo deverá responder às reivindicações dos professores universitários.
A SEC esclarece, no entanto, que o governo já vem realizando ações concretas para atender às demandas das universidades. Um grupo de trabalho criado, no dia 16 de maio, com representantes de cinco secretarias estuda, a pedido dos professores, toda a situação das quatro universidades e tem um prazo de 120 dias para apresentar propostas de reestruturação.
Também, no início deste mês, foi autorizada a contratação de 349 professores para suprir demandas antigas das universidades, sobretudo nos cursos criados sem planejamento pela gestão anterior. E ainda uma minuta do projeto de lei, que vai substituir a Lei 7176/97, já está sendo construída com a participação dos professores universitários. A próxima discussão desta minuta está marcada, inclusive, para esta segunda-feira (4).
Ensino médio
Com relação à greve dos professores da rede estadual de ensino, iniciada há 23 dias e considerada ilegal pela Justiça, a SEC esclarece que o governo continua aberto às negociações, por meio da mesa setorial, tão logo a categoria retorne às aulas. Diante disso, a secretaria convoca os professores a retornarem ao trabalho, evitando assim maiores prejuízos para os alunos. Também afirma que vai assegurar aos alunos o direito à reposição das aulas em calendário alternativo a ser definido por cada unidade escolar.
Com a instalação da mesa setorial, o governo quer continuar negociando com a categoria questões específicas da Educação, que vão desde o plano de cargos e salários, a revisão do Estatuto do Magistério, até a qualidade do ensino público na Bahia. O compromisso do governo é assegurar à população a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como a valorização igualitária e democrática de todos os segmentos que constituem o funcionalismo.