A provisão de água de qualidade deve ser considerada elemento fundamental para o desenvolvimento humano. Baseado nessa idéia, o governo Jaques Wagner tem como uma das principais metas de gestão, através do programa Água para Todos, elevar a oferta de água no estado, sobretudo no semi-árido. Esta foi também a idéia compartilhada ontem (16), no debate em torno das alternativas de atendimento de água para o abastecimento humano na Bahia, realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo.
Participaram do encontro titulares e representantes de todas as secretarias e órgãos ligados à gestão e utilização dos recursos hídricos no estado, além do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Dalvino Franca. O encontro foi realizado com o objetivo de avaliar as possibilidades de conjugação de ações da ANA e do Governo da Bahia na área de gerenciamento e utilização de recursos hídricos.
""A proposta é muito interessante e convergente com o projeto do governo Lula que, comungando com a ONU, propõe para o Brasil a década da água e da cultura"", afirmou Franca.
Segundo o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, ""esse foi o primeiro debate em torno da questão, que será enfocada a partir de ações articuladas pelas secretarias, e através da intervenção territorial proposta pelo governo Jaques Wagner, tendo o semi-árido como prioridade"".
As ações serão implementadas conjuntamente pelas secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento e Integração Regional, Companhia de Desenvolvimento a Ação Regional (CAR), Ministério da Integração Nacional, ANA e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O diretor da ANA expôs os projetos da agência, entre os quais o Atlas Nordeste – que retrata o panorama hídrico da região – o projeto de revitalização e transposição do Rio São Francisco e o Proágua Nacional, nova versão do programa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. A iniciativa tem previsão de investimentos de US$ 200 milhões em todo o território brasileiro, num período de três anos, sendo 70% desses recursos destinados ao semi-árido.
""É preciso dar a atenção devida à questão. Afinal, segundo a ONU, morrem duas vezes mais crianças pelo consumo de água de má qualidade em todo o mundo, do que nas guerras"", declarou Franca, que disponibilizou os trabalhos da ANA nas áreas de pesquisa, assessoramento, gestão e captação de recursos para subsidiar os projetos baianos.
Metas
Durante o debate, foi apresentado o Projeto de Saneamento Ambiental e Infra-Estrutura Hídrica elaborado pela equipe de transição e que está sendo ajustado em curto prazo. Entre as metas previstas para até 2015, o Governo da Bahia vislumbra atingir o percentual de 98% da população urbana atendida com água potável, bem como reduzir de 38% para 25% o percentual das perdas nos sistemas de abastecimento de água.
Projeta-se ainda dobrar de 30% para 60% o percentual da população rural atendida com água potável. Os serviços de esgotamento sanitário deverão atingir 72% da população ligada à rede coletora na área urbana. Na zona rural, será ampliado o atendimento com uso inclusive de soluções adequadas a exemplo da fossa, passando de 6% para 52%.
Para a região do semi-árido, o governo Jaques Wagner está fomentando um projeto específico orçado em US$ 1,1 bilhão e que prevê o desenvolvimento e a implantação de infra-estrutura hídrica, visando o abastecimento humano, a dessedentação animal e a irrigação, envolvendo promoção social a todas as atividades que resultem na melhoria do IDH nas regiões mais pobres do estado.
Estima-se que cerca de 1,7 milhão de pessoas vão ser beneficiadas com o abastecimento de água, a partir da consolidação de várias intervenções nessas áreas. Desse total, 970 mil habitantes da Bacia do Rio São Francisco e 770 mil de outras bacias. As proposições incluem intervenções na bacia do Rio São Francisco, conclusão de projetos de irrigação já existentes como Salitre e Baixio de Irecê, construção de barragens e adutoras, entre outras ações.
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, destacou que o planejamento de ações relacionadas com as vocações produtivas regionais ""é um aspecto muito importante do plano de intervenções proposto pelo Governo da Bahia para o semi-árido"". Já o diretor-executivo da CAR, Paulo César Lisboa, ressaltou a importância de que haja sinergia entre as ações dos governos federal e estadual, lembrando que o programa Água para Todos tem um significado muito expressivo do ponto de vista da inclusão.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, alertou para a necessidade de revitalização e preservação dos rios urbanos, que sofrem impactos dos hábitos da vida moderna nas grandes cidades. Ele sugeriu ainda uma ressignificação conceitual para os grandes rios ""que devem ser entendidos não somente como fontes de água, mas dentro de um contexto histórico e cultural que envolve pessoas e vidas humanas"".
Para o superintendente de Recursos Hídricos (SRH), Júlio Rocha, é importante que a execução dos projetos prescinda da participação dos comitês de bacias, assim como das demais entidades representativas da sociedade civil.
Compuseram a mesa os secretários Ronald Lobato, Juliano Matos, Afonso Florence, o superintendente Júlio Rocha, o diretor-executivo da CAR, Paulo César Lisboa, e a superintendente de Irrigação da Secretaria da Agricultura, Silvana Nunes da Costa, que destacou a importância dos investimentos nos projetos de irrigação para subsidiar o pequeno produtor rural.