O governo baiano já começa em abril as ações de revitalização do Rio São Francisco, como parte da parceria prevista com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para a execução do pacote de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só para a revitalização do rio, foram assegurados investimentos de R$ 248 milhões, além de R$ 70 milhões para as obras da hidrovia.
Em conversa hoje (14), na Governadoria, com o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Jonas Paulo, o governador Jaques Wagner confirmou o apoio estadual, através das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - inclusive Embasa - e Agricultura, Irrigação e Reforma. “A conversa foi para acertar os últimos detalhes para que possamos iniciar logo os trabalhos, assim que for possível”, disse Jonas Paulo.
Defensor das ações de revitalização do “Velho Chico” – particularmente das obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, controle de processos erosivos, reflorestamento das matas ciliares e melhoria da navegabilidade do rio –, o governador também é favorável a projetos de acesso à água e de irrigação. “Por entender que é importante dar água para todos, é preciso dar boa vida ao rio”, afirmou Wagner.
Estado e Codevasf aguardam apenas a aprovação pelo Congresso da medida provisória do PAC, já com as novas emendas, fato que já vai assegurar a liberação de 40% dos recursos previstos. Entre as ações previstas, está a aceleração das obras do cais de contenção de Carinhanha, Sítio do Mato e Morpará, com o objetivo de evitar no futuro que os municípios sejam atingidos por enchentes, como aconteceu este ano nas cidades às margens do rio.
Na hidrovia do São Francisco serão realizadas ações, como recuperação de margem, desassoreamento e derrocamento. São 640 quilômetros no trecho que vai de Ibotirama a Juazeiro: metade no São Francisco e metade no Lago do Sobradinho. “As intervenções são para ampliar as condições de navegabilidade”, explicou Jonas Paulo.
Hoje, por conta dos pontos críticos no curso da hidrovia, o transporte de cargas é limitado a 850 toneladas por comboio de barcas-chatas, com velocidade de cinco quilômetros por hora. Com as obras, a capacidade passará para 5 mil toneladas por comboio, com aumento da velocidade para 12 quilômetros por hora.
Esgotamento
A ampliação do esgotamento sanitário em todos 20 municípios da calha do Rio São Francisco é outra ação de grande interesse do estado. Serão beneficiados os moradores de: Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Xique-Xique, Barra, Morpará, Ibotirama, Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Carinhanha e Malhada.
O governo estadual também assegurou parceria para as obras de recuperação das microbacias impactadas pela agricultura intensiva, na região oeste. “Vamos potencializar as microbacias do Rio das Fêmeas e do Rio de Ondas, intensificando a economia da região de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, principalmente no distrito de Roda Velha”, disse Jonas Paulo. A Bahia tem 49% de seu território na Bacia do Rio São Francisco. A nascente do rio fica em Minas Gerais.
Outra ação prevista pelo PAC que também foi discutida na conversa entre Wagner e Paulo é a implantação do primeiro consórcio de tratamento de resíduos sólidos na região de Irecê, envolvendo sete municípios. O projeto prevê a aplicação de R$ 4,2 milhões.