O governo federal assegurou o pagamento de um salário mínimo (seguro-defeso) durante dois meses, beneficiando 1.015 pescadores e marisqueiras nas localidades atingidas pelo desastre ambiental que causou a mortandade de milhares de peixes no Recôncavo baiano. A medida foi anunciada, hoje (30), em Salvador, pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altamir Gregolim, durante reunião com o governador em exercício, Edmundo Pereira, na Governadoria.
O ministro também assegurou a distribuição emergencial de mais 3.100 cestas básicas, em conjunto com o Governo do Estado, totalizando 6.400 cestas, considerando as que já foram entregues. “Estas medidas não resolvem todos os problemas, pois a situação é complexa e envolve não só os pescadores como a economia destes municípios”, admitiu.
Gregolim ponderou que outras ações, como o aumento do período do seguro defeso, só poderão ser tomadas a partir de um laudo técnico, que apontará as causas do acidente. A previsão é que os resultados dos exames, que estão sendo feitos em laboratórios de São Paulo e do Rio Grande do Sul, sejam conhecidos até o dia 6 de abril.
Outra medida adotada pelo governo federal, segundo a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a Bahia e Sergipe, Rose Pondé, será a aquisição de 20 toneladas de peixes para serem doadas às famílias dos pescadores e marisqueiras, garantindo a tradição do pescado no feriado da Semana Santa. “O peixe será comprado da Colônia de Pescadores Z -53, em Taperoá, região que está livre do problema”.
Na reunião, o presidente da Bahiapesca, Aderbal Castro, disse que o Governo do Estado vai comprar 20 toneladas de pescado que estão estocadas nas casas de pescadores para incinerar. A intenção é retirar do mercado o produto, que numa avaliação prévia já foi considerado impróprio para o consumo além de garantir a circulação do dinheiro nas áreas afetadas. Os valores estão sendo negociados, mas a previsão é de que sejam gastos R$130 mil na aquisição do produto.
Para João Ribeiro, presidente da Colônia de Pescadores Z-27, distrito de Acupe, a compra do produto pela Bahiapesca vai ser muito importante para garantir a manutenção dos pescadores. Já o representante da Colônia de Pescadores de Salinas da Margarida, José Santos, considerou que os pescadores da localidade não possuem estoques porque vendem o que pescam no dia.
José Roque, da Amapesca, de Santo Amaro, sugeriu que, enquanto não podem pescar, os beneficiados pelo seguro-defeso façam mutirões para retirar lixo dos mangues e praias da região.
O governador em exercício considerou a reunião foi positiva, pois mobilizou a estrutura do Estado e do governo federal. “Hoje nos reunimos com entidades organizadas e prefeitos e contamos com a solidariedade para que possamos buscar juntos uma solução definitiva para este problema. Não faltará vontade política dos governos estadual e federal para agilizar a ajuda as famílias”, afirmou.
Participaram ainda da reunião os secretários Juliano Matos (Meio Ambiente) Rui Costa (Relações Institucionais), Jorge Solla (Saúde), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), Geraldo Simões (Agricultura) e Eva Maria Chiavon (Casa Civil), a diretora do CRA, Bete Wagner e prefeitos dos municípios afetados.