Com objetivo de dinamizar na Bahia a implementação do Programa de Garantia Safra 2007, a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Agricultura do Estado realizarão, amanhã (24) pela manhã, no auditório do Posto Guanabara, no município de Serrinha, o Encontro de Prefeitos e Colegiados dos Territórios Rurais. O evento deverá reunir cerca de 80 prefeitos da Região do Semi-Árido, além de representantes das organizações sociais e lideranças de trabalhadores rurais.
Durante a reunião, o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, anunciará a liberação de recursos por parte do Governo do Estado que, somados aos valores a serem investidos no fundo do programa pelos municípios e União, possibilitarão, em caso de perda da próxima safra, a disponibilização de R$ 7 milhões para o total de produtores atendidos pelo benefício.
O programa criado para servir como seguro aos mini e pequenos produtores estava funcionando, precariamente, sem recursos financeiros suficientes na Bahia, devido à falta de adesão das prefeituras e da contrapartida que caberia à administração estadual.
Agora, com aporte de recursos dos governos estadual e federal garantido, o desafio é mobilizar as prefeituras para aderirem ao programa. Com este objetivo, estarão amanhã (24), em Serrinha, o secretário Geraldo Simões, o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lourival Gusmão, o secretário Nacional de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci, e o coordenador Nacional do Programa Garantia-Safra, Arnaldo Brito.
No encontro serão apontadas as vantagens da adesão do município ao programa. Também será mostrado como os prejuízos resultantes das perdas de safra dos produtores acabam atingindo diretamente as prefeituras, que são obrigadas a adotar uma série de ações de emergência para atender à população rural, como doação de cestas básicas e outras formas de suporte financeiro.
Para ter direito ao benefício, o produtor deve obedecer a três critérios: ser agricultor familiar, nos moldes do Pronaf; cultivar numa área de 0,6 hectare a 10 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho, e ter renda média mensal familiar de até um salário mínimo e meio.