O Grupo de Recursos Hídricos da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (GRH/Ufba) apresentou, na terça-feira (8), para a equipe da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), pesquisa sobre a metodologia de enquadramento para rios em regiões semi-áridas, com uma pré-classificação para os vários trechos da Bacia do Rio Salitre.
Este mesmo estudo será apresentado, a partir de segunda-feira (14), para a população que mora nos nove municípios da bacia, pelo GRH/Ufba, com o apoio da SRH e, posteriormene, para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.
Estes encontros irão mobilizar, sensibilizar, informar e divulgar todo o processo de enquadramento de um corpo d’água de forma participativa entre o poder público, os usuários da água e a sociedade civil, conforme prevê a Lei das Águas (9.433/97).
De acordo com a engenheira sanitarista e ambiental Maria do Socorro Gonçalves, do GRH/Ufba, em cada reunião de apresentação, a SRH e a Ufba irão conhecer a percepção da sociedade e dos membros do comitê quanto ao enquadramento para construir uma proposta definitiva, que será validada pelo comitê.
A pesquisadora explicou que o enquadramento do corpo d’água inclui a classificação da água de acordo com a indicação de seus possíveis usos (irrigação, abastecimento, indústria etc) e é um instrumento para que o poder público possa melhor avaliar o monitoramento da qualidade da água do rio e efetuar a cobrança do uso das águas.
“Na Bahia, as bacias hidrográficas eram enquadradas como classe dois (adequado para abastecimento) pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), em 1995, antes da promulgação da Lei das Águas (9.433/97), que passou a prever o enquadramento como instrumento de gestão”, esclareceu o diretor de regulação da SRH, Luiz Henrique Pinheiro.
Ao final de todas as reuniões, será elaborado um relatório que será apresentado na primeira plenária do Comitê do Salitre, no dia 1º de junho. Se os membros do comitê aprovarem a metodologia apresentada pela Ufba com as possíveis sugestões da comunidade, a proposta será encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Se aprovado pelo conselho, o Rio Salitre será o primeiro rio baiano a ter um enquadramento efetivado e validado de forma participativa.