O Grupo de Trabalho designado para diagnosticar a real situação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e garantir caminhos para sua recuperação apresenta, amanhã (27), o resultado completo de seu trabalho ao secretário da Agricultura, Geraldo Simões. Os problemas enfrentados pela empresa afetam diretamente cerca de 625 mil famílias de pequenos agricultores atendidas pelo Pronaf.
Atualmente, a dívida estimada da EBDA é de R$ 313 milhões, sendo que mais de 75% deste total correspondem a débitos de natureza trabalhista. O restante da dívida, referente à previdência social e tributos, impede até mesmo que a empresa possa firmar convênios e contratos com outras instituições e ampliar a captação de recursos para investir em pesquisa e extensão. O diagnóstico apresentado pelo grupo será analisado e entregue ao governador do Estado para adoção de medidas que resolvam a crise da empresa.
O grupo, formado por técnicos da própria empresa, reuniu-se com o secretário e com os dirigentes da instituição, sexta-feira passada (23), para tratar de questões relativas ao endividamento e à desestruturação da empresa, devido à má gestão de administrações anteriores.
Durante a reunião, o secretário Geraldo Simões destacou que a extensão rural e a pesquisa são fundamentais para nova proposta de desenvolvimento agrícola do Governo do Estado. “Hoje a EBDA está engessada. Por isso estamos buscando soluções que permitam, num menor prazo possível, reformular a empresa. Só assim ela poderá prestar de forma eficiente seus serviços aos produtores rurais, especialmente aos agricultores familiares do estado, que são os mais necessitados desse tipo atendimento”, disse.
Os dados que revelam os problemas enfrentados pela EBDA foram apresentados pelo seu presidente, Emerson Leal. Ele informou ainda que há ainda débitos de impostos com a Prefeitura Municipal de Salvador e de prestação de serviços, a serem pagos a outros órgãos estaduais, como Prodeb e Empresa Gráfica da Bahia (EGBA). O endividamento com a Previdência Social e a Receita Federal agrava a situação da empresa por impedir que ela firme convênios com outros órgãos públicos. Devendo a esses dois órgãos a EBDA não pode obter suas certidões negativas de débito, exigidas por lei para assinatura dos acordos e convênios.
Segundo Leal, além de não conseguir captar novos recursos, a empresa vem há mais de um ano com bloqueio de verbas, devido a ações trabalhistas. Só em janeiro, houve quatro “seqüestros” de recursos, por decisão da Justiça do Trabalho. Outro problema apontado pelo presidente da EBDA é a situação da frota de veículos. “De um total de 600 veículos que a empresa dispõe, cerca de 80% precisam ser renovados, pois estão sem condições de uso”.
No último dia 18 de janeiro, o secretário Geraldo Simões, através da portaria publicada no Diário Oficial, designou um Grupo de Trabalho, com o objetivo de radiografar a realidade da empresa, buscar sugestões de projetos e propor ações estruturantes, capazes de prestar o melhor serviço à agricultura do estado. Integraram o grupo de Trabalho, Alberto Dourado, que também é membro do Sindicato de Trabalhadores da EBDA, Abdon Jordão Filho, João Aurélio Soares Viana, Hélio Saulo Rocha Arandas e Abílio Maia Filho.
Entre as propostas já listadas pelo grupo está o não-preenchimento de um quarto dos cargos em funções gratificadas da EBDA. De acordo com os cálculos dos técnicos, os recursos poupados, a partir da adoção desta medida, representarão uma duplicação da capacidade de investimento da empresa, prevista para 2007.