Índios Pataxós estão presentes durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde

Na Bahia, existem cerca de 25 mil indígenas, representantes de 13 povos distribuídos por cerca de 20 municípios. “Quando temos questões relativas à saúde, o governo federal diz que é problema do município, que empurra para o Estado e os índios vão morrendo sem solução”, reclamou a auxiliar de enfermagem Luzia Pataxó, 31 anos, moradora de Coroa Vermelha na região de Porto Seguro.

Para resolver problemas como o apresentado por Luzia, representantes de 393 dos 417 municípios baianos (95%) estão discutindo, durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde (Conferes), as principais dificuldades da área em suas respectivas regiões. O evento, presidido pelo secretário de Saúde, Jorge Solla, termina amanhã (11), no Centro de Convenções, e garante a participação da Sociedade Civil Organizada na definição das políticas públicas no setor, além de ampliar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Conferes foi precedida de conferências municipais, onde foram indicados os 1,6 mil delegados para o evento estadual, que conta ainda com a presença de outros 400 representantes dos gestores, trabalhadores em saúde e usuários do SUS, num total de dois mil participantes.

Luzia disse que os Pataxós da região têm apenas três carros para atender todas as 25 aldeias do pólo. “Tem vez que o paciente chega a ser transportado em redes”, declarou. Ela disse ainda que as populações indígenas apresentam como problemas mais graves a hipertensão e doenças de vista. “Temos hoje 300 consultas oftalmológicas acumuladas e não conseguimos o atendimento. Acredito que essa conferência seja um caminho para a solução deste e de outros casos”, comentou.

O deficiente visual Joselito dos Santos Souza, usuário do SUS na região de Jequié, também acredita que a Conferes seja um caminho para a solução dos problemas que aponta. “Nós não temos nossa central de imagem, há muita dificuldade para se marcar exames de média e alta complexidade e demora para saírem os resultados. Além disso, no estado só tem duas unidades de oncologia, em Itabuna e Salvador, é preciso descentralizar”, exemplificou.

Joselito afirmou que, no caso da central de imagem, há R$ 1,2 milhão depositados para a obra. Ele contou que, segundo documento do Ministério da Saúde, há suspeita de superfaturamento e a obra não seguia o padrão exigido, por isso foi paralisada há quatro anos, gerando o risco de perda da verba. “Mas acreditamos no compromisso do Governo da Bahia e nessa conferência para resolver esse e outros problemas”, declarou.



Cinco mil propostas



O secretário de Saúde, Jorge Solla, lembrou que essa é a maior Conferência Estadual de Saúde já realizada na Bahia, contando com mais do que o dobro de municípios representados durante o evento passado. “Temos 95% do estado presente. Foram levantadas mais de cinco mil propostas nas conferências municipais e consolidadas por um grupo de relatoria para serem debatidas agora. Daqui sairão as principais diretrizes que, articuladas com o programa de governo, irão potencializar o SUS nos 417 municípios baianos”, explicou.

As conferências de saúde são um espaço democrático de construção da política de saúde para o SUS garantido pela lei n° 8.142/90, que prevê a participação da sociedade civil organizada. Os encontros acontecem de quatro em quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde em cada esfera de governo.



Programação



A partir das 14h de hoje (10), haverá apresentações e debates com os seguintes convidados: promotoras Itana Viana, do Ministério Público, e Edelamare Barbosa, do Ministério Público do Trabalho; Francisco Júnior, representante do Conselho Nacional de Saúde; José Ivo Pedrosa, representante do Ministério da Saúde. A partir das 16 h serão realizadas as plenárias temáticas com os grupos de trabalho.

Amanhã (11), haverá o prosseguimento das plenárias e a eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília durante o mês de novembro. A partir das 14 h, no auditório Iemanjá, será realizada a plenária final da Conferes.